Pelo menos 600 mulheres vivem sob ameaça em Foz 

H2FOZ – Denise Paro. Fotos: Marcos Labanca

Matéria republicada em alusão ao 22 de julho, Dia de Combate ao Feminicídio no Paraná. Texto em versão original, editada no mês de março de 2019, sem atualização de dados e informações. 

Embalada pela melodia do rock na década de 90, toda uma geração cantava Camila, Camila, da banda Nenhum de Nós. Talvez aqueles garotos e garotas, assíduos frequentadores de badalas em bares ou festas de repúblicas estudantis, nunca imaginariam que poderiam, no futuro, ser protagonistas de tal enredo sonoro. 

Na letra, o Nenhum de Nós estampa a violência contra a mulher nas estrofes. Uma violência crescente, epidêmica, que destrói vidas que se vão e que ficam. 

De 90 para cá, as “Camilas” se multiplicaram pelo mundo, em parte porque ganharam autonomia e autossuficiência e ocuparam um espaço que lhes é devido. Em Foz do Iguaçu, a realidade não é diferente. Cerca de 600 mulheres vivem sob ameaça e são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal. 

Elas moram em uma cidade onde a violência mostra sinais de crescimento, mas por outro lado há vítimas com mais disposição para fazer denúncias. Em 2018, a Delegacia da Mulher registrou 1.300 casos de violência, cem a mais em relação a 2017. A média mensal é de mais de cem denúncias. São casos de feminicídio, agressão física, estupro, calúnia, constrangimento moral, entre outros. Somente neste ano, a cidade já contabilizou dois feminicídios.

Para não engrossar ainda mais a estatística do feminicídio, as mulheres ameaçadas são inseridas em medidas protetivas, a partir de uma decisão judicial, e passam a ser acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha. O propósito da patrulha é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, a fim de evitar mortes, agressões ou qualquer tipo de violência. “A medida protetiva é um dos últimos recursos da mulher. Se isso não der certo, o que vai dar?”, disse a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Iraci Pereira.

Na avaliação de Iraci, boa parte da violência ocorre pelo fato de o homem ter o sentimento de posse sobre a mulher e não conseguir lidar com o empoderamento feminino.  

Além de acompanhar a mulher, a patrulha monitora o autor da ameaça, evitando a proximidade física com a vítima. Caso ele não respeite a medida, cabe à patrulha emitir uma certidão de vulnerabilidade para ser anexada ao processo que tramita na Justiça. 

Alguns casos são tão graves que o Ministério Público determina ao homem ou à pessoa que faz ameaça usar tornozeleira. Quando ele se aproxima da área proibida, a patrulha recebe imediatamente o aviso e envia uma viatura ao local, a fim de prevenir qualquer tipo de ato. 

Caso o usuário da tornozeleira descumpra a medida, é feito pedido de prisão preventiva. Nos últimos meses, foram realizadas quatro prisões pela aproximação da área proibida. Outras seis ocorreram durante cumprimento de mandados; e quatro, por violência doméstica. 

Os resultados mostram que o trabalho é eficaz. Nos três anos de funcionamento, nenhuma mulher acompanhada pela patrulha foi vítima de feminicídio.   

Criada em 2015, no estado do Rio Grande do Sul, pela tenente-coronel Nádia Gerhard, a patrulha chegou a Foz do Iguaçu em 18 de janeiro de 2016, a partir da elaboração de uma lei municipal. Foi a primeira instalada no interior do Paraná.  

Foz conta hoje com três equipes da Patrulha Maria da Penha, mas pela demanda deveria ter no mínimo quatro. Uma possibilidade é de a Polícia Militar também começar a oferecer o serviço. No ano passado, foi aprovada no Paraná a patrulha da PM. A patrulha também tem homens na equipe, capacitados para exercer a função.  

CRAM, um suporte à preservação da vida 

Importante suporte à prevenção e acolhimento de mulheres vítimas de violência, o Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) de Foz do Iguaçu é o único existente em toda a Região Oeste. 

Por ter tamanha importância na rede de atendimento às mulheres, fez e faz a diferença na vida de muitas delas. Além de oferecer atenção especializada, o órgão evita que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município fique sobrecarregado e coloca Foz à frente de outros municípios quando se trata de atenção à mulher. 

O CRAM dispõe de psicólogos, assistente social, advogados e educadoras e oferece acolhimento e acompanhamento às vítimas. Em 2018, foram atendidos 1.200 casos, envolvendo mulheres de todas as classes sociais, cem a mais em relação ao ano anterior. Pelo menos um terço delas registraram boletim na Delegacia da Mulher. Algumas vêm até mesmo do Paraguai ou estão em Foz apenas de passagem. 

O atendimento engloba todos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, ou seja, física, psicológica, moral, patrimonial e sexual. A mais incidente é a psicológica, explica a psicóloga e coordenadora do CRAM, Kiara Heck.

A violência psicológica está muito associada à violência simbólica na qual a mulher sofre opressão, tem a autoestima ferida ou é desvalorizada. Até o próprio olhar, ameaçador, é considerado uma forma de violência psicológica, explica Kiara. “É um crime que mexe direto no coração.”

Havia algo de insano naqueles olhos
Olhos insanos
Os olhos que passavam os dias a me vigiar
A me vigiar 

E eu que tenho medo até do seu olhar
Mas o ódio cega e você não percebe
Mas o ódio cega 

No atendimento, o CRAM trabalha com os conceitos de resgate da autoestima, autonomia e emancipação. Quando a mulher precisa de tratamentos em outras áreas, ela é encaminhada à rede de saúde, ou seja, para médicos, dentistas ou terapeutas. 

Além do atendimento e atividades na própria sede do CRAM, há palestras e orientações em bairros e comunidades. O trabalho vem surtindo resultados, e a percepção da equipe do CRAM é a de que mais mulheres estão sentindo-se encorajadas para buscar ajuda. O período de atendimento varia conforme a necessidade da mulher. Algumas procuram apenas auxílio jurídico. Outras frequentam o CRAM por mais tempo por terem outras demandas. 

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O que o agressor pensa sobre a violência? 

A necessidade de tratar o homem é um questionamento que ganha espaço no debate sobre a violência feminina. É difícil de entender por que um relacionamento no qual duas pessoas se gostavam pode terminar em morte. 

Em Foz do Iguaçu, há um serviço voltado para atender o agressor, o Programa Basta, projeto do Patronato Penitenciário Municipal vinculado à Vara Criminal. 

Psicóloga especialista em Terapia Cognitiva Comportamental, Beatriz Chefer atuou entre 2016 e 2017 no Programa Basta atendendo agressores encaminhados pela Vara Criminal. Nesse período, foram coletados dados a partir do trabalho com 135 autores de violência, dos quais seis eram mulheres. Durante o período, houve apenas dois casos de reincidência. 

Ao longo do trabalho, a equipe percebeu que o agressor considerava algo natural o fato de ter apanhado dos pais quando criança. “Há uma distorção quanto ao aprendizado. A educação é vista como punição”, explicou Beatriz. Em uma das declarações, um dos homens atendidos chegou a dizer que “virou gente porque apanhou”. 

Beatriz informou que no primeiro contato os agressores se colocaram em uma situação de defender a si mesmo, como se não fosse alguém digno de receber a pena aplicada pela Justiça. 

Para ela, é necessário um trabalho de orientação, iniciado nas escolas, para prevenir a violência. A criação de uma política pública também seria interessante. “Falta muita informação sobre os danos que a violência causa”, ressaltou. 

Percepções do agressor  

A partir de 128 entrevistas realizadas, os homens atendidos pelo Programa Basta fizeram as seguintes considerações sobre a motivação da violência:
71% respondiam por violência física; e 27%, por violência psicológica. 
65% reconheceram que cometeram violência.
32% responderam que quando criança e adolescente tiveram história de violência familiar.
37% acreditavam que a responsabilidade pela violência era exclusiva da mulher. 

Sobre os motivos que os levaram a cometer a violência:

20% alegaram autodefesa.
16% relataram outro motivo.
14% alegaram traição.
14% admitiram uso de álcool.
11% revelaram ciúme na relação.
10% argumentaram descontrole emocional.
7% alegaram cobrança familiar e pessoal.
5% negaram ter praticado violência.
3% disseram ser por cobrança financeira.

Fonte: Programa Basta/pesquisa da psicóloga Beatriz Chefer

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