Sem ter indústrias, Foz ficou em 7º lugar em repasse de ICMS, em janeiro

Mesmo não sendo uma cidade industrializada, Foz do Iguaçu é a sétima cidade paranaense que mais arrecada ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias.

Com arrecadação de R$ 10,1 milhões, em janeiro, perde apenas para as industrializadas  Curitiba (R$ 43,7 milhões), Araucária (R$ 31,1 milhões) São José dos Pinhais (R$ 20,8 milhões) e Londrina (R$ 11 milhões); fica quase colada em Maringá (R$ 10,4 milhões) e Ponta Grossa (R$ 10,4 milhões). E supera Cascavel, com R$ 8,4 milhões de repasse de ICMS em janeiro.

No entanto, se a soma dos repasses incluir o Fundo de Exportação, os Royalties do Petróleo e o IPVA, a arrecadação de Foz passa para R$ 16,3 milhões, atrás dos R$ 19,1 milhões de Cascavel.

De todas essas cidades, somente Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais (altamente industrializada), Araucária e Ponta Grossa (ambas idem) têm uma arrecadação de ICMS superior à do IPVA.

Há explicações, mas vamos a alguns números. Em Curitiba, o IPVA representa 63% da arrecadação total obtida com os repasses de janeiro; em Londrina, 68%; em Maringá, 56%; em Cascavel, 52%.

Em São José dos Pinhais, ao contrário, é o ICMS que garante a maior arrecadação. Do total de janeiro, este tributo representou 75%; em Araucária, a participação do ICMS foi de 90%; em Ponta Grossa, de 52%.

E em Foz do Iguaçu? Do total repassado em janeiro, o ICMS representou 62% do repasse total de janeiro deste ano.

Veículos

Em algumas cidades, é fácil explicar a arrecadação relativamente baixa com o IPVA. Araucária, por exemplo, segunda com maior repasse em janeiro (atrás apenas de Curitiba), tem 97.631 veículos licenciados (este número e os a seguir são de 2017, último dado disponível). Quanto menos carros, menor o repasse de IPVA.

É o caso também de São José dos Pinhais, onde a frota é até expressiva (262.893, superior à de Foz), mas a forte industrialização garante ao ICMS a primazia. O mesmo ocorre em Ponta Grossa, com seus 240.846 veículos.

Maringá, com 421.206 veículos, fica na situação oposta, isto é, a arrecadação maior é do IPVA, assim como Curitiba (2.671.133) e Londrina (542.990).

Foz e Cascavel

Agora, vem o embate das duas cidades de porte um pouco semelhante (Cascavel, 328 mil, Foz do Iguaçu 270 mil habitantes).

Cascavel tem 287.320 veículos licenciados, o que representa quase 85% do total de habitantes. Foz do Iguaçu tem 226.008, o que dá um pouco menos, perto de 84%. Empate, certo?

O caso é que, em outras estatísticas do Detran, Foz do Iguaçu aparece com maior número de motos que Cascavel, veículos mais baratos e que pagam menos IPVA. Faz diferença.

Mas o que vale mesmo é o número absoluto: Cascavel tem 61 mil veículos a mais. Se se pegar uma média bem baixa, de apenas R$ 500 de IPVA por veículo, isso vai representar, no ano, uma diferença de mais de R$ 30 milhões em favor de Cascavel.

O ICMS

Outra questão importante: Cascavel tem no agronegócio uma das bases de sua economia. Mas a industrialização vai além dos produtos da agropecuária, já que empresas de diversos setores produzem na cidade, às vezes voltadas para o campo, como fábricas de plantadeiras, de peças para máquinas agrícolas e de tratores.

E, quanto mais a cidade e sua economia crescem, mais empresas são atraídas para seu parque industrial.
 
Em Foz do Iguaçu, a industrialização ainda não representa uma força econômica expressiva, como o é o setor de serviços.

O ICMS de Foz do Iguaçu tem, contudo, uma origem que diferencia Foz de outras cidades: ele provém na maior parte de uma única fonte, a geração e distribuição da energia da usina de Itaipu.

Fonte: transparencia.pr.gov.br

 

Leia a seguir matéria distribuída pela Agência Estadual de Notícias sobre os repasses deste ano:

Estado deve repassar R$ 8 bilhões de ICMS aos municípios neste ano

O Governo do Estado deverá transferir R$ 8 bilhões aos municípios paranaenses neste ano. O montante é relativo à cota parte das cidades sobre a arrecadação total de ICMS. Neste mês os municípios já receberam cerca de R$ 554 milhões.

Nesta semana, a Secretaria de Estado da Fazenda fez o terceiro repasse do ano aos 399 municípios do Estado. O valor depositado nos cofres das prefeituras na terça-feira (21) foi de R$ 276,9 milhões, incluindo os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A previsão para 2020 é que as prefeituras disponham de um total de R$ 8 bilhões distribuídos pelos 12 meses, sempre em depósitos semanais, todas as terças-feiras. No ano passado, as administrações municipais dispuseram de R$ 7,7 bilhões e em 2018 de 7,5 bilhões.

Cálculo

Como previsto nas Transferências Constitucionais, toda semana o Governo do Estado repassa a parcela das receitas estaduais que cabe aos municípios.

Dentre essas receitas, a mais importante é a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo valor destinado aos municípios corresponde a 25% do valor arrecadado pelo Estado. O repasse é efetuado com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM), calculado pela Secretaria da Fazenda.

A composição desses 25% do ICMS distribuídos aos municípios é formada por 75% do Valor Adicionado Fiscal (VAF); 8% pela produção agropecuária; 6% pelo número de habitantes da zona rural do município em relação à população rural do Estado; 2% pelo número de propriedades rurais cadastradas; 2%, como fator de distribuição igualitária; 2% pelo fator área; e, por fim, 5% pelo fator ambiental, ou seja, aos municípios que tenham parte de seu território integrando unidades de conservação ambiental ou tenham mananciais de abastecimento público.