Após uma tumultuada noite de quinta-feira (5), o Congresso do Paraguai deverá retomar, nesta sexta-feira (6), o processo de destituição do presidente Santiago Peña.
Na véspera, deputados e senadores recusaram a carta de renúncia apresentada pelo mandatário. A recusa, capitaneada por parlamentares da oposição e da dissidência do Partido Colorado, teve como objetivo dar continuidade ao processo de impeachment.
Dessa forma, pelo menos juridicamente, Santiago Peña permanece como presidente do Paraguai. Politicamente, contudo, a saída do cargo é dada como fato consumado, restando apenas a discussão sobre a forma.
Se o Congresso tivesse aceitado a renúncia, por exemplo, Peña poderia manter o foro privilegiado após o término do mandato. Em caso de impeachment, porém, o presidente perde a maior parte das prerrogativas ligadas ao cargo.
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A princípio, a retomada da análise da destituição está marcada para as 10h, com a segunda das cinco sessões estabelecidas pelo regimento no Paraguai. As demais estão agendadas para o período da tarde, de forma a concluir o rito ainda nessa jornada.
Entretanto, nas primeiras horas desta sexta, Peña apresentou ofício solicitando prazo de 72 horas para contratar um advogado de confiança e preparar sua defesa. O ofício está endereçado ao presidente do Senado, Basilio “Bachi” Núñez, que deverá avaliar o pedido.
Uma vez concluído o processo de destituição, o Congresso deverá empossar o vice Pedro Alliana como presidente do Paraguai. Alliana também era alvo de um pedido de impeachment, que foi, no entanto, recusado pelos legisladores.
Acusações contra o presidente do Paraguai
O pedido de impedimento do presidente do Paraguai, Santiago Peña, tem como base cinco acusações relacionadas ao caso ueno bank.
Desde terça-feira (3), quase três milhões de correntistas estão sem acesso ao dinheiro depositado no banco, que entrou em processo de quebra. Economista, Peña manteve, até março de 2025, vínculo empresarial com a holding controladora do banco.
As acusações incluem conflito de interesses, falta de fiscalização sobre o setor financeiro no Paraguai e facilitação para que o ueno bank assumisse fundos da previdência social, bem como denúncias de ganho indevido de patrimônio por parte do presidente.
Santiago Peña nega irregularidades e pede que, no momento, o foco esteja no desbloqueio e na devolução do dinheiro pertencente aos correntistas.
Conforme o Banco Central do Paraguai, o Fundo Garantidor de Depósitos (FGD) poderá cobrir, na íntegra, os depósitos de até 98% dos clientes do ueno bank.
