A Direção Nacional de Ingressos Tributários (DNIT) do Paraguai, órgão equivalente à Receita Federal, anunciou, nessa segunda-feira (8), que vai ampliar a fiscalização nas fronteiras, portos e aeroportos do país.
A ação tem como objetivo aumentar a arrecadação e diminuir as perdas provocadas pela entrada irregular ou pela tributação abaixo do valor real das mercadorias.
Há casos, por exemplo, de lotes inteiros de produtos que entram no Paraguai registrados com categoria diferente, para usufruir alíquota menor. Com maior controle, a DNIT espera reduzir esse tipo de situação.
De acordo com Braulio Ferreira, gerente-executivo da instituição, momentos de valorização da moeda nacional do Paraguai frente ao dólar, como o atual, geram queda na arrecadação.
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Com o guarani forte, o valor arrecadado em moeda local cai na comparação em relação a outros períodos. Tal queda acontece mesmo com a manutenção dos volumes de importação, o que obriga a DNIT a aprimorar suas estratégias.
“As faculdades legais que a DNIT tem nesta matéria são, basicamente, melhorar e otimizar os controles”, explicou Ferreira, em entrevista à rádio Monumental AM, de Assunção.
Na fronteira entre Brasil e Paraguai, Ciudad del Este está entre os pontos críticos, pois o grande fluxo dificulta o controle na Ponte da Amizade.
Entre as mercadorias mais levadas de Foz do Iguaçu para o país vizinho, destaque para gêneros alimentícios, confecções, calçados e materiais para construção.
Além disso, o Aeroporto Internacional Guaraní, localizado na região metropolitana de Ciudad del Este, recebe grande quantidade de cargas. As mercadorias que chegam abastecem o comércio de importados nos polos comerciais das fronteiras do Paraguai.
