A Câmara de Vereadores cobra da prefeitura, em requerimento, sobre a demora na análise e liberação de alvarás de construção e guias amarelas no município. São liberações cujo atraso trava obras em Foz do Iguaçu.
A lentidão nos processos tem gerado reclamações de moradores, empresários e profissionais da construção civil, diante dos impactos em edificações e investimentos.
O pedido de esclarecimentos foi formalizado por meio do Requerimento n.º 350/2026. A autoria é do presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Debrito (PL).
O documento solicita informações sobre os prazos atualmente praticados pela administração municipal, os motivos dos atrasos e quais medidas estão sendo adotadas para agilizar a tramitação.
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As chamadas guias amarelas reúnem informações e parâmetros urbanísticos dos imóveis e são consideradas fundamentais para o andamento de projetos e construções. Sem a emissão dos documentos, obras podem sofrer atrasos e aumento de custos.
Obras travadas
Debrito argumenta que o objetivo do requerimento é buscar mais eficiência nos serviços prestados pelo Executivo e evitar prejuízos ao setor da construção civil e aos contribuintes. “Essa situação acaba afetando o andamento das obras na cidade e travando investimentos. O objetivo desse questionamento é garantir mais eficiência e agilidade para quem quer investir no desenvolvimento de Foz”, afirma.
O requerimento também questiona a possibilidade de modernização e digitalização dos processos administrativos relacionados à construção civil. Outro ponto abordado é a eventual ampliação da equipe técnica responsável pelas análises e liberações.
A expectativa da Câmara é de que as informações encaminhadas pela prefeitura contribuam para esclarecer os gargalos e apontar soluções para reduzir o tempo de espera nos processos urbanísticos do município.
