Esperando iniciar os trabalhos desde setembro do ano passado, a CPI do Transporte Coletivo em Foz do Iguaçu (Comissão Parlamentar de Inquérito) teve os membros indicados pela Câmara Municipal. A composição foi definida da seguinte forma:
- Kalito Stoeckl (PDT): presidente;
- Edivaldo Alcântara (PSDB): relator; e
- Alex Meyer (PP) membro.
Kalito foi eleito pelo PSD, partido do prefeito Chico Brasileiro, e nele permaneceu até o prazo para trocas de agremiações, no começo de abril, e também foi o líder do gestor na Câmara. Edivaldo é da base aliada do governo municipal. Alex responde atualmente pela liderança de Brasileiro no Legislativo.
A CPI visa a investigar eventuais irregularidades envolvendo contratos públicos referentes ao serviço de ônibus em Foz do Iguaçu. Para começar a apuração, foi preciso alterar o regimento da Casa de Leis para permitir mais comissões simultâneas – mas a mudança não parou por aí.
“O grande trabalho nosso vai ser chamar as pessoas certas para serem ouvidas aqui”, avaliou Kalito Stoeckl. “A gente precisa fazer uma investigação séria, coerente e principalmente com a participação da população”, comprometeu-se.
CPI do Transporte Coletivo
O texto que originalmente iria desbloquear a CPI sofreu emendas que alteraram o critério para indicação da composição dos membros. Antes, a presidência nomeava “assegurando tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos com assento na Casa”.
“Quando da criação da CPI, em setembro do ano passado e utilizando essa regra, foram nomeados Marcio Rosa, Galhardo e Protetora Carol”, explicou o Legislativo. “Com a aprovação das emendas pelo voto da maioria do plenário em sessão no último dia 10, essa composição foi alterada”, prosseguiu.
A norma passou a ditar que “os membros das comissões serão indicados pelos líderes de bancada partidária ou de blocos partidários, respeitando o princípio da proporcionalidade”. Essa regra passou a valer para comissões já criadas e as ainda não instaladas.
Presença do GAECO
Conforme veiculado pelo Legislativo, o presidente da Câmara, João Morales (União Brasil), propõe, desde o ano passado, o acompanhamento das atividades por órgãos investigativos do Ministério Público. “Esperamos que ela aconteça a contento, mas precisamos que órgãos como GAECO e Gepatria estejam conosco”, disse.
Na sua avaliação, a CPI do Transporte Coletivo poderá contribuir para passar a limpo os termos envolvendo o serviço, que é essencial para a população. “Houve um contrato e agora outro, mas que não atende a necessidade dos usuários. E se há irregularidades, que sejam apuradas e apontadas as responsabilidades”, apontou.
Cheirinho de pizza vindo aí…