Os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram, por unanimidade, o remanejamento de R$ 7 milhões da Câmara Municipal para a prefeitura. Os recursos serão utilizados para viabilizar o pagamento do Prêmio IDEB aos profissionais da educação, como reconhecimento pelo desempenho alcançado nos indicadores de qualidade do ensino.
A medida foi aprovada por meio do Projeto de Lei n.º 96/2026, que agora segue para sanção do prefeito.
Prêmio IDEB
O recurso será obtido a partir da anulação de uma dotação orçamentária prevista para a construção da sede da Câmara. Segundo a justificativa do projeto, parte dos recursos destinados à obra não será utilizada neste ano, já que as etapas previstas atualmente envolvem contratações preparatórias e serviços relacionados.
De acordo com a mensagem do Executivo, o prêmio por desempenho pela nota do IDEB será pago em parcela única ainda em 2026.
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Dinheiro, gestão e saúde
Durante a discussão da proposta, vereadores levantaram preocupações sobre a situação financeira do município e o uso de recursos do Legislativo para viabilizar o pagamento do prêmio.
Parlamentares também relacionaram o remanejamento às dificuldades enfrentadas por outras áreas da administração municipal, especialmente a saúde. Foi citada, por exemplo, a redução de horas extras de profissionais que atuam nas unidades de saúde.
Por outro lado, vereadores lembraram que Foz do Iguaçu enfrenta problema no financiamento da saúde pública devido à demanda de atendimento pelo SUS de usuários de outras localidades, superior à da população fixa do município. A situação, segundo os parlamentares, amplia os desafios para o custeio dos serviços.
(Com informações da assessoria)

