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Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou projeto que autoriza o prefeito Chico Brasileiro (PSD) a fazer empréstimo de R$ 37 milhões em um banco oficial. O prazo de pagamento será de dez anos, com dois anos de carência.
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A prefeitura afirmou que o dinheiro será usado para cerca de 20 obras (ver lista abaixo). No projeto enviado ao Legislativo, não há valor unitário, cronograma de execução nem projeto básico ou executivo relacionado às infraestruturas.
A Câmara informou que a previsão é de que as obras sejam executadas a partir do próximo ano, e alguns vereadores se comprometeram a fiscalizar a execução. A matéria foi aprovada em sessão extraordinária, neste sábado, 28, atendendo a pedido de urgência do gestor municipal.
O endividamento recairá aos próximos gestores. Na proposta de orçamento de R$ 1,89 bilhão para 2024, a prefeitura prevê R$ 44 milhões para juros, amortização e encargos da dívida do município. Comparativamente, destinará R$ 48 milhões para investimentos.
Presidente da Casa de Leis, João Morales (União Brasil) disse que os vereadores trabalham pelo desenvolvimento da cidade. “O presidente não vota em projetos como esse – só em caso de empate –, mas votaria a favor”, declarou.
Da bancada de apoio ao prefeito, o vereador Rogério Quadros (PTB) justificou o voto avaliando que os problemas de infraestrutura nos bairros são “herança negativa do passado”. Mencionou que uma das obras contempladas no processo em discussão é a conclusão dos trabalhos contra alagamentos no Jardim São Luiz.
Opositor à administração, o vereador Admilson Galhardo (Republicanos) reclamou que o montante do empréstimo não contempla o Restaurante Popular. Aliada de Chico Brasileiro, a vereadora Anice Gazzaoui (PL) argumentou que o crédito junto à Caixa Econômica Federal não engloba esse tipo de projeto.
Além de obras contra alagamentos, a prefeitura promete utilizar o dinheiro do empréstimo em pavimentação e construção de equipamentos públicos. Uma das previsões é a revitalização do Parque Remador, que a gestão havia declarado que faria a licitação para execução ainda no primeiro semestre de 2023, mas não aconteceu.
Empréstimo de 2021
Há dois anos, a Casa de Leis já aprovara R$ 30 milhões em empréstimos por meio da mesma linha de financiamento. Eram R$ 20 milhões em 2021 e o restante do valor para 2022. Na ocasião, coube ao então líder da administração, vereador Kalito Stoeckl (PSD), defender o “papagaio” oficial.
“Esse financiamento é sinal de que as contas públicas estão sendo bem geridas, a gestão municipal tem nota boa, senão o banco não liberaria”, argumentou Kalito na época. Como garantia, Foz do Iguaçu empenhorou a cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A destinação dos R$ 37 milhões prevista pela prefeitura:
Região Sul
- Revitalização do Parque Remador.
- Obras de drenagem e calçamento no Jardim Morenitas.
- Construção de Unidade Básica de Saúde Bubas.
- Reforma na Escola Municipal Adele Zanotto Scalco.
- Passarela Jardim Cataratas.
- Recapeamento e pavimentação de ruas.
Região Norte
- Pista de pump track na Vila A.
- “Meu Campinho” no Jardim Califórnia.
- Construção de “parcão” para animais.
- Recapeamento e pavimentação de ruas.
Região Nordeste
- Construção de passarela sobre o Rio Almada, na Rua Gruta.
- Recuperação da Rua Irio Manganelli.
- Revitalização da Quadra Sol de Maio.
- Melhorias no Campo de Futebol Lagoa Dourada.
- Recapeamento e pavimentação de ruas.
Região Leste
- Centro Esportivo Morumbi.
- Construção de passarelas na Rua Codorna, no Portal da Foz.
- Construção de passarelas na Rua Maguari, no Morumbi.
- Recapeamento e pavimentação de ruas.
Jardim São Paulo
- Conclusão do projeto de drenagem no Jardim São Luís.
- Construção de uma passarela na Alameda Pontal-Campos.
- Recapeamento e pavimentação de ruas.
Vila Portes
- Reforma e ampliação do Terminal de Transportes na Vila Portes.
- Recapeamento de ruas.
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