Foz do Iguaçu registrou 20 novos processos criminais por racismo em 2025, o maior número da série histórica iniciada em 2020. Os dados, levantados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam um cenário preocupante. Os casos no município crescem ano a ano desde 2021.
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Para Aline Torres, professora de escola pública há 15 anos e voz ativa no movimento antirracista, os números refletem uma mudança de postura da sociedade. “No meu ponto de vista, confirma a tendência que já vinha sendo observada ao longo dos anos, pois as pessoas estão mais conscientes do seu direito e estão entendendo que aquela ‘brincadeira’ nunca foi uma brincadeira, e sim racismo. Logo, estão começando a denunciar”, explica a docente.
Ela reforça que o crescimento estatístico não significa necessariamente mais crimes, mas sim menos silêncio: “Eu não acho que a violência racial aumentou. O que eu penso é que as pessoas deixaram de ficar quietas; muitos estão tendo coragem de ir à delegacia denunciar.”
Impacto da Conferência Municipal
Em maio do ano passado, o pico de oito ocorrências em Foz coincidiu com a 3.ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), em parceria com a Prefeitura de Foz do Iguaçu, reuniu representantes da sociedade civil e movimentos sociais para discutir o combate ao racismo estrutural.
Segundo Aline, a visibilidade trazida pelo encontro foi fundamental para esse resultado específico. “Penso que a sensibilização do evento fez com que a discussão chegasse para mais pessoas, o que culminou nesse aumento de processos nesse mês. São em eventos como esse que um maior número de pessoas fica sabendo dos casos como um todo. Temos o costume de falar de casos isolados, mas nesses eventos de troca entendemos que os casos acontecem todos os dias, mas que somente algumas pessoas chegam a notificar.”
Críticas à gestão e ao sistema judiciário
Apesar do aumento nas denúncias, a professora aponta falhas graves no acolhimento às vítimas e na resposta institucional. “Não vejo uma melhora na eficácia do sistema judiciário da cidade de Foz do Iguaçu, muito menos no trato com o cidadão na hora da denúncia. Eu vejo um despreparo dos agentes que estão ali para acolher a vítima, uma deslegitimação da violência sofrida e uma forma de diminuição da dor da vítima.”
Aline também critica a falta de proatividade do Poder Executivo local. Ela atribui o aumento das notificações ao trabalho da sociedade civil organizada, não às políticas públicas municipais.
“Não vejo a gestão municipal preocupada com essa discussão. Eu tenho dúvidas até se ela reage aos processos judiciais, uma vez que não foi pelo seu serviço que os casos notificados aumentaram, e sim pelo acesso ao conhecimento do povo”, afirma.
“Não tenho conhecimento exato dos casos de racismo ou injúria racial que foram denunciados nesse último ano. Contudo, sei que a maioria chegou ao Ministério Público por canais como movimentos sociais: movimento negro, CDH, universidades… e não devido a um trabalho da gestão municipal da cidade”, complementa.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Foz do Iguaçu informou ao H2FOZ que a atual gestão tem atuado na elaboração de políticas públicas de promoção da igualdade racial. Esse processo ocorre por meio da participação ativa no Compir, assim como da realização de conferências e capacitação de servidores públicos. “O enfrentamento ao racismo é entendido como um desafio estrutural e permanente”, ressaltou.
Segundo a gestão, o aumento no número de processos por crimes de racismo está relacionado à maior conscientização da população. Além disso, citou que o fortalecimento dos movimentos sociais tem estimulado as denúncias. “No âmbito do executivo municipal, não houve registro formal de casos encaminhados diretamente à administração em 2025, o que, segundo a gestão, reforça a importância de ampliar e fortalecer os canais institucionais de escuta”, prosseguiu.
Resultados da conferência e acolhimento
Em relação à 3.ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, os encaminhamentos destacados pela prefeitura foram:
- a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial;
- a criação do Fundo Municipal, para estruturar o sistema Conselho, Plano e Fundo (CPF) e garantir recursos para a implementação das políticas públicas.
A prefeitura informou ainda que a Ouvidoria Municipal é um dos canais disponíveis para o recebimento de denúncias e encaminhamento às secretarias responsáveis. Conforme a gestão, o aprimoramento da escuta qualificada e da rede de atendimento é um processo contínuo. Por fim, afirmou que segue trabalhando para fortalecer esses mecanismos.
