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Com o fechamento da fronteira, aumentou em 438% a apreensão de vinho e em 80% a de azeite entre Foz do Iguaçu e Guaíra
É pela água do Rio Iguaçu, entre Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú, que flui a entrada ilegal de mercadorias argentinas no Brasil. O fechamento das fronteiras do país, em março de 2020, para conter o avanço da covid-19, interrompeu o costumeiro trânsito de turistas e moradores de uma cidade para outra e também fez crescer as transações clandestinas. Dados da Receita Federal do Brasil (RFB) indicam aumento de 438% na apreensão de vinho e em 80% a de azeite, produtos típicos do país vizinho, neste período de pandemia.
Quando se trata da região de Foz do Iguaçu, o maior volume de mercadorias entra no município via Rio Iguaçu, que marca o limite entre as duas cidades. A exemplo do Rio Paraná, rota de contrabando de Ciudad del Este e Puerto Franco, Paraguai, para Foz do Iguaçu, o Rio Iguaçu está povoado de portos clandestinos que funcionam como ponto de recepção e distribuição de produtos tais como vinho, azeite, azeitona, carne, camarão, queijo e roupa.
A entrada ilegal configura crime de descaminho – quando o produto não é submetido ao pagamento de impostos. A prática é diferente do contrabando, que implica o ingresso de produtos proibidos no país, tais como o cigarro.
Auditor fiscal e delegado da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Paulo Sérgio Bini diz que a área usada pelas quadrilhas para fazer o transporte de mercadorias é de difícil acesso porque fica na barranca do rio, onde há favelas. A travessia, em canoas com motor de 15 HP ou mais, é curta, e os barcos da Marinha têm dificuldade de navegar no trecho.
“Para encostar uma lancha, basta um espaço de terra”, informa Bini. Na avaliação dele, com o fechamento da fronteira, o contrabando e o descaminho entre Argentina e Brasil ficaram mais visíveis. Ele ainda afirma que não é apenas a Argentina que fornece mercadorias ao Brasil. Também é comum a entrada de produtos brasileiros falsificados para serem vendidos no comércio de Puerto Iguazú, cujos principais clientes moram deste lado. Tênis é um dos itens já identificados pelos fiscais.
Além do crime fiscal, a segurança alimentar é outro problema. Produtos como carne, queijo e camarão são levados ao Brasil sem seguir regras sanitárias, o que pode comprometer a saúde dos consumidores.
A travessia com canoas dura minutos de um lado para outro. Já em solo brasileiro, as mercadorias são deixadas em depósitos clandestinos para serem distribuídas em Foz do Iguaçu e outras cidades brasileiras.
Recentemente, uma ação conjunta de fiscais, de policiais do Batalhão de Fronteira (Bpfron) e de integrantes do Exército Brasileiro estourou um depósito na região do Porto Meira que funcionava em uma borracharia de fachada. No local, foi encontrado um Fiat Fiorino carregado de vinho. Em um dos cômodos havia mais vinho e azeite. Toda a mercadoria foi avaliada em R$ 20 mil.
Em Foz do Iguaçu, um dos pontos de venda dos produtos argentinos é a Vila Portes. Pequenas lojas exibem azeite, mate e azeitona, que moradores locais têm o hábito de consumir no país vizinho. A RF já fez diversas apreensões de artigos oriundos do país vizinho no local. Os fiscais retiram as mercadorias, mas no dia seguinte as bancas voltam a estar cheias.
Com efetivo menor, tecnologia garante apreensões
O número reduzido de fiscais não permite uma ação contínua na Vila Portes e em outros pontos da fronteira. A Receita Federal opera hoje com um efetivo 20% a 30% menor que há 15 anos, porém conta com a tecnologia para obter resultados.
Para conter a ação do contrabando e descaminho na fronteira, a RF usa drones, câmeras de monitoramento e faz investigações trocando informações com outras forças de segurança.
Por meio da tecnologia, os fiscais conseguem monitorar inúmeros pontos usados por contrabandistas, entretanto não dispõem de equipes com finalidade de atingir o alvo. “Não temos como estar em todos os lugares ao mesmo tempo”, explica Bini.
Serviço:
Denúncias anônimas podem ser feitas para a Receita Federal pelos telefones (45) 99152-2036 e 99134-0100.
| Apreensões de vinho e azeite entre Foz e Guaíra | |
| Período | Quantidade/produto |
| 1º de janeiro a 20 de agosto de 2020 | 3.620 garrafas de vinho |
| 1º de janeiro a 20 de agosto de 2021 | 19.480 garrafas de vinho |
| Aumento de 438% | |
| 1º de janeiro a 20 de agosto de 2020 | 2.312 unidades de azeite |
| 1º de janeiro a 20 de agosto de 2021 | 4.158 unidades de azeite |
| Aumento de 80% |
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