A venda de “canetas emagrecedoras”, os medicamentos agonistas GLP-1, só pode ocorrer com a retenção das receitas de pacientes pelas farmácias. A medida está em vigor desde segunda-feira, 23, por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Carro com dois casais levava 400 canetas injetáveis avaliadas em R$ 748 mil
- Fiscalização retém carga de canetas para ‘emagrecer’, vendidas a R$ 3 mil cada uma
A regra vale para medicamentos como:
- Ozempic;
- Mounjaro; e
- Wegovy.
As “canetas emagrecedoras” são remédios utilizados principalmente no tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade. A norma da retenção das receitas objetiva o controle mais rigoroso na comercialização e uso do produto.
Conforme a agência, a intenção é a proteção da saúde, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.
A decisão de reter as receitas tem base em dados de notificação do VigiMed, sistema da Anvisa. Esse instrumento de farmacovigilância indicou mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que os dados globais, informou.
Caneta emagrecedora
Para a Anvisa, o incentivo ao uso de “canetas emagrecedoras”, somente com fins de estética, coloca em riso a saúde de usuários. Essas promessas muitas vezes são acompanhadas de depoimentos de rápida perda de peso e sem o devido acompanhamento médico.
Assim, a venda de medicamentos agonistas GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, com a retenção da receita nas farmácias e drogarias. Essa prática já acontece com antibióticos.
As farmácias devem incluir no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos. A decisão não muda o direito do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.
Fronteira: ingresso ilegal
Em outra frente, forças de segurança pública e fiscalização atuam em conjunto para coibir a entrada ilegal das “canetas emagrecedoras” na fronteira do Brasil e Paraguai. A principal passagem é a Ponte Internacional da Amizade.
Há uma semana, a Receita Federal do Brasil (RFB) reteve um carregamento de 400 canetas injetáveis, na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu. A carga foi avaliada em R$ 748 mil.
As canetas estavam escondidas no fundo falso do porta-malas de um carro que transitava em direção ao Brasil. A apreensão desse tipo de medicamento foi a maior já feita em via terrestre pela instituição, registrou a RFB.
Antes, em maio, a Receita reteve uma carga das canetas, que são vendidas a R$ 3 mil cada uma. O passageiro, parado no aeroporto em Foz do Iguaçu, disse ter adquirido os injetáveis na Inglaterra, passado pela Espanha e descido em Assunção, no Paraguai.
O medicamento estava sendo transportado ilegalmente na bagagem do homem, sendo identificado por meio do escâner. Ao todo, foram encontradas 126 canetas, 100 na bagagem que seria despachada e 26 na bolsa de mão.
