Um carregamento de 400 canetas injetáveis, popularmente utilizadas para emagrecimento, foi apreendido, na tarde desta quarta-feira, 18, na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, por servidores da Receita Federal (RF). A carga foi avaliada em R$ 748 mil.
As canetas estavam escondidas no fundo falso do porta-malas de um carro que transitava em direção ao Brasil. A apreensão desse tipo de medicamento é a maior já feita em via terrestre pela RF.
A mercadoria estava em um veículo com placas brasileira, no qual havia dois casais brasileiros. O grupo ia para Dracena (SP).
O motorista disse ser responsável pela carga, porém todos os ocupantes do automóvel foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal para as medidas cabíveis.
De acordo com a Receita Federal, cada caneta tem o valor médio de US$ 340, ou seja, R$ 1.870, conforme a cotação atual da moeda norte-americana.
Os servidores disseram que os medicamentos apresentavam indícios notáveis de destinação comercial e foram encaminhados para a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu. No local será feita averiguação e contagem detalhada, como indica o protocolo.
Risco à saúde
Segundo a Receita Federal, as canetas não estavam armazenadas da maneira correta e eram transportadas sem refrigeração, a exemplo do que ocorreu em outra apreensão.
Os medicamentos também não apresentavam garantia de autenticidade, colocando em risco a saúde dos consumidores.
As canetas injetáveis, de acordo com a Receita Federal, funcionam por meio da ativação dos receptores GLP-1 e GIP, que são hormônios liberados naturalmente pelo intestino após uma refeição.
A indicação médica é que sejam utilizadas para o tratamento de diabetes e outros distúrbios relacionados à insulina.
Em abril, a Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou um controle mais rigoroso na prescrição e venda desses medicamentos, que têm sido utilizados para emagrecimento, diz a Receita.
O problema é que o consumo é realizado por pessoas que não possuem condições de saúde que justifiquem o uso.
Conforme as normas da Anvisa, a venda do medicamento só pode ocorrer com a retenção da receita em farmácias ou drogarias. A prescrição do médico ainda precisa ser em duas vias. A validade da receita é de 90 dias a partir da emissão.
A Receita Federal também reforça que a entrada de mercadorias estrangeiras sem a devida regularização fiscal configura crime e pode resultar na apreensão dos bens e em penalidades aos responsáveis.
(Com informações da assessoria de imprensa)
