A prefeitura revogou o decreto que instituía a vacinação obrigatória contra a covid-19 para servidores municipais em Foz do Iguaçu. A publicação está no Diário Oficial desta sexta-feira, 14.
A norma, assinada pelo prefeito Joaquim Silva e Luna (PL), revoga uma determinação de agosto de 2021, no âmbito da emergência em saúde contra o coronavírus. Até então, era exigida a vacina e as doses de reforço preconizadas pela saúde pública.
A vacinação era obrigatória para “empregados públicos municipais da administração direta e indireta”, conforme o decreto agora revogado. A medida alcançava profissionais da prefeitura, fundações e autarquias.
A gestão anterior, ao exigir a vacinação, baseou a determinação em entendimento emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o STF, “autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.”
Desde o primeiro caso, Foz do Iguaçu soma mais de 85 mil diagnósticos positivos de covid-19. Na cidade, foram mais de 1,3 mil vidas perdidas em decorrência da infecção pelo coronavírus. A vacina foi considerada pelas autoridades sanitárias a principal barreira contra a doença no mundo.
