Uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais foi aprovada neste sábado, 20, na Cúpula de Líderes, em Foz do Iguaçu, pelos países que compõem o Mercosul – Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
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O encontro fez parte da 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Javier Milei (Argentina), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandu Orsi (Uruguai), no Hotel Belmond Cataratas. A Bolívia foi representada pelo ministro de Relações Exteriores do país, Fernando Aramayo.
De acordo com a Agência Brasil, os países manifestaram preocupação com o aumento da incidência de crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes, tais como:
- Assédio e intimidação (cyberbullying),
- Violação de privacidade e dados pessoais,
- Abuso e exploração sexual (grooming),
- Todas as formas de discriminação e violência, incitação à automutilação e suicídio, influenciados por tendências e desafios disseminados em ambientes digitais.
O extremismo violento em ambiente digitais que podem resultar em ameaças a escolas e ambientes frequentados pelas crianças e adolescentes também foi ponto de atenção.
Os líderes ainda manifestaram preocupação com os efeitos da inteligência artificial. Conforme a declaração aprovada, a tecnologia pode trazer riscos adicionais ao público infantojuvenil pelo fato de possibilitar a criação de produtos audiovisuais e interações artificiais.
Esses conteúdos podem ser indevidamente utilizados para finalidades como abuso e exploração sexual infantil.
Educação midiática e digital
Enquanto medidas para se combater a ameaça digital, a declaração menciona a relevância da educação digital e midiática desde a infância, em ambientes educacionais formais e no âmbito familiar.
O foco seria voltado para o “desenvolvimento de habilidades socioemocionais e capacidade crítica para o engajamento consciente, seguro e responsável em ambientes digitais”.
No âmbito das ações práticas, será realizada uma reunião de ministros da área de segurança pública e de Justiça dos países-membros do Mercosul e de forças policiais da região. O objetivo é trocar experiências a fim de aperfeiçoar o combate a crimes cibernéticos.
Também ficou estabelecido o aperfeiçoamento da proteção legal das crianças e adolescentes contra abuso e exploração sexual online, além da criminalização de todas as condutas relevantes relacionadas à exploração sexual de crianças, tanto online quanto offline.
No documento ainda consta que pessoas envolvidas nesse tipo de atividade serão responsabilizadas. Também será estreitada a cooperação internacional para a investigação transfronteiriça desses crimes.
(Com informações da Agência Brasil)
