Servidores da Receita Federal (RF) apreenderam, na manhã desta segunda-feira, 17, três papagaios-verdadeiros durante fiscalização de rotina na Ponte Internacional da Amizade.
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As aves estavam dentro da mochila de um passageiro que cruzava a fronteira em direção ao Brasil em uma van. Ao observar o homem, os servidores notaram que a bagagem era suspeita.
Eles a verificaram e encontraram uma caixa com os papagaios, espécie nativa brasileira que frequentemente é alvo de captura para fins de comercialização ilegal. As aves foram encontradas vivas, porém debilitadas em razão do transporte inadequado.
O homem, juntamente com os papagaios, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para os procedimentos cabíveis. Ele poderá responder por crimes contra a fauna e por desobediência às normas sanitárias e aduaneiras.
A RF alerta que quem pratica esse tipo de crime pode sofrer as sanções previstas no art. 29, § 1º, III, da Lei Federal 9.605/98, cuja pena é a de detenção de seis meses a um ano e multa.
O órgão ainda frisa que o tráfico internacional de espécies silvestres gera múltiplos prejuízos e impactos negativos ao bem-estar animal, à saúde pública, à biodiversidade, ao equilíbrio ecológico e, até mesmo, ao sistema climático.
Ainda de acordo com a RF, o transporte irregular de animais silvestres ou exóticos configura crime ambiental, sujeito a sanções penais e administrativas.
Por isso, a instituição mantém ações contínuas de vigilância e controle aduaneiro, em cooperação com outros órgãos públicos, para prevenir o contrabando, o descaminho e o tráfico de espécies nas fronteiras.
(Com informações da assessoria de comunicação da RF)
