Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira, 23, em Foz do Iguaçu, resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão relacionados ao crime de redução à condição análoga à de escravo. A vítima é um idoso, de nacionalidade paraguaia, que tem 74 anos.
Intitulada Operação Dignidade, a ação de repressão ao trabalho escravo foi desencadeada após investigações baseadas em uma denúncia, segundo a qual o idoso estaria sendo explorado numa propriedade rural do município.
Levantamentos realizados pela PF indicaram que a vítima vivia em estrutura precária e insalubre, próxima a áreas destinadas à criação de animais, e realizava diariamente trabalhos braçais na propriedade sem receber pagamento, sobrevivendo de seus próprios proventos previdenciários.
O crime de redução à condição análoga à de escravo está previsto no artigo 149 do Código Penal, enquanto o de exposição a perigo da saúde e da integridade de pessoa idosa em condições degradantes consta no artigo 99 do Estatuto da Pessoa Idosa.
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Conforme a investigação, a situação era agravada pela idade avançada da vítima e pela ausência de rede de apoio familiar ou social, circunstâncias que a colocavam em condição de acentuada vulnerabilidade e dependência.
(Com informações da assessoria de comunicação da PF em Foz do Iguaçu)
