Aida Franco de Lima – OPINIÃO
O projeto denominado PL da Devastação teve 63 pontos vetados pelo presidente Lula, antes que fosse totalmente aprovado. Não adiantaria vetar. O Congresso derrubaria o veto e aprovaria tudo em uma tacada só. A boiada passaria com mais força.
A falácia para defender a flexibilização das normas ambientais é sempre a mesma. A proteção ambiental impede o desenvolvimento. Ainda com os vetos, entidades ligadas à proteção ambiental alertam para as brechas que podem deixar ainda mais vulnerável o meio ambiente. De outro modo, o setor do agro, da construção, dos empreendimentos, entre outros, percebe o PL como um freio de mão ao desenvolvimento.
O projeto estava tramitando há mais de 20 anos na Câmara. Isso significa que há duas décadas a realidade ambiental era outra e não se ouvia falar nem mesmo em eventos climáticos extremos, como temos presenciado com frequência. Entre os pontos vetados está o relativo à Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Resumidamente, se aprovado, permitiria que as ações das mineradoras ficassem na ‘palavra’ da empresa e não na liberação pelos órgãos responsáveis.
O PL da Devastação brota meses antes da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima a COP30, que terá como sede Belém entre os dias 10 a 21 de novembro deste ano.
Os principais temas incluem:
- Redução de emissões de gases de efeito estufa
- Adaptação às mudanças climáticas.
- Financiamento climático para países em desenvolvimento.
- Tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono.
- Preservação de florestas e biodiversidade.
- Justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.
Belém foi escolhida para sediar o evento a fim de o mundo conhecer a grandiosidade da Amazônia e a realidade de povos que vivem em uma região que não é uma selva de concreto, como nos grandes centro dos países que costumam sediar o evento.
Porém, ao escolher Belém, o Brasil esqueceu de combinar com os agentes imobiliários. E o que o mundo está conhecendo, antes mesmo de a COP começar, é o preço astronômico dos alugueis e diárias de quartos, apartamentos e residências entre R$10 mil a R$ 2 milhões. É surreal, praticamente um assalto a mão armada.
Com os preços nas alturas, inúmeras delegações acenam para um adeus à Belém. A mega inflação nas hospedagens é um banho de água fria nesta que, entre outras, deveria ser a reunião global que vai discutir medida para reduzir a temperatura global. O modo como o empresariado trata o meio ambiente e a COP 30 mostra a ganância no ganho fácil e rápido. Como se diante da galinha de ovos de ouro, ao em vez de cuidá-la, a depenassem… Matam no ninho as esperanças que devemos às futuras gerações. E quem se importa?
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