Transporte Coletivo

No período, as empresas deverão manter o serviço de transporte coletivo para a população; decreto anterior foi questionado na Justiça.

Autorização favorável ao Consórcio Sorriso foi de desembargador do Tribunal de Justiça; veja a decisão na íntegra.

Liminar foi concedida pelo relator do processo no Tribunal de Justiça envolvendo a disputa entre a Prefeitura de Foz e o Consórcio Sorriso; acesse o documento.

Categoria cobra a renovação de acordo coletivo, o que não aconteceu nos dois últimos anos, resultando em perdas salariais.

Serviço é “classificado como bom”, afirmam empresas de ônibus; prefeitura defende que “novo modelo vai melhorar o serviço”.

Número de veículos foi considerado “contraditório” por juiz que suspendeu extinção do contrato entre o município e o Consórcio Sorriso.

O município questionou afirmação das empresas sobre o tempo para o uso dos créditos comprados até 19 de fevereiro, data prevista para a extinção contratual.

Sobra de créditos não poderá ser utilizada em outras operadoras do transporte coletivo que vierem a atuar na cidade, diz a gestão.

Caducidade do instrumento contatual foi decretada em dezembro; empresas têm 45 dias de prestação do serviço de transporte público.

Categoria vai avaliar em assembleia efeitos da medida da prefeitura que decreta o fim do contrato entre o município e o Consórcio Sorriso.