O governador da província fronteiriça de Misiones, Hugo Passalacqua, recebeu na capital, Posadas, nessa terça-feira (18), representantes do governo federal da Argentina.
Na pauta da reunião, a implantação da legislação que permite a instalação de novas lojas do tipo duty free nas cidades de fronteira. Passalacqua aproveitou a oportunidade, ademais, para pleitear benefícios tributários para a província.
Conforme o jornal El Territorio, o comércio local pede a aplicação de um regime com menores alíquotas em relação ao restante da Argentina. O pedido tem como objetivo aumentar a competitividade e evitar a fuga de consumidores para o Brasil e o Paraguai.
Já quanto às novas lojas no modelo duty free, a legislação contempla cidades de fronteira como Puerto Iguazú, Posadas e Bernardo de Irigoyen.
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Atualmente, Puerto Iguazú já conta com um estabelecimento do tipo, localizado na cabeceira argentina da Ponte Tancredo Neves, ao lado da aduana.
No último dia 10 de junho, o governo federal da Argentina publicou, em Diário Oficial, o Decreto n.º 438/2026. O documento oficializa a adoção pelo país da Resolução GMC n.º 64/18, do Mercosul, que libera a instalação de mais lojas francas nas áreas de fronteira.
A resolução é a mesma que permite, por exemplo, a Foz do Iguaçu ter estabelecimentos do tipo duty free em locais como shoppings e a Rodovia das Cataratas.
Ainda não há previsão de data para a instalação de novos empreendimentos em Puerto Iguazú, mas grupos já manifestaram interesse. A cidade está entre os principais destinos turísticos da Argentina.
