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O programa Farmácia Popular oferece medicamentos de graça contra diversas doenças, além de outros remédios a preços reduzidos. A iniciativa, mantida pelo governo federal, disponibiliza 40 fármacos ao todo.
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Os remédios gratuitos são para as seguintes doenças.
- diabetes;
- asma;
- hipertensão; e
- osteoporose.
Já as prescrições a preço acessível são para o tratamento de rinite, doença de Parkinson, glaucoma e incontinência (fraldas geriátricas). Completa essa lista o remédio para diabetes associadas a doença cardiovascular e dislipidemia (gordura no sangue).
Nesses casos, o Farmácia Popular subsidia até 90% do preço de referência tabelado. “E o cidadão arca com o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia”, explica o governo federal.
Para obter os medicamentos, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado portando documento oficial com foto e número do CPF. Esses locais são identificados com a logomarca do programa.
Na Farmácia Popular, a pessoa ainda tem de apresentar receita médica, a qual deve estar dentro do prazo de validade. O receituário pode ser do Sistema Único de Saúde (SUS) ou emitido em serviços particulares.
Absorventes higiênicos
O programa também acaba de incluir a oferta gratuita de absorventes, para mulheres com idade entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). É preciso ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa para obter o produto por meio do Farmácia Popular.
“Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706)”, frisa a gestão federal. Não há a exigência de renda para pessoa em situação de rua.
Para retirar o absorvente pelo programa são necessários:
- documento de identificação oficial com número do CPF;
- autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital (nova versão do aplicativo Conecte SUS), com validade de 180 dias.
A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.
(Com informações da Agência Gov)
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