Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP propõe a criação de diretrizes para a implantação de grupos de apoio a mulheres em situação de violência em todo o estado.
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Conforme o texto, os grupos deverão funcionar como espaços seguros, sigilosos e não institucionalizados. A iniciativa partiu da deputada estadual Cristina Silvestri (PP), em conjunto com outros parlamentares. Projeto de Lei n.º 297/2026 tem foco no fortalecimento emocional, psicológico e social das vítimas por meio de redes de acolhimento baseadas no apoio mútuo.
De acordo com a deputada, a ideia é criar um espaço onde as mulheres possam ser ouvidas de verdade e trocar experiências entre si. Ela explica que o objetivo é ajudar cada uma a recuperar a confiança, a autoestima e a autonomia.
O projeto ainda prevê que o poder público atue de forma complementar, incentivando a criação dos grupos por meio de campanhas informativas, da disponibilização de espaços públicos e de parcerias com organizações da sociedade civil.
Projeto integra políticas de proteção à mulher
A proposta também é integrar essa iniciativa às políticas já existentes de proteção às mulheres, como as previstas na Lei Maria da Penha, sem substituir os serviços especializados.
O projeto não cria despesas obrigatórias para o estado, e a implementação poderá ocorrer com a realocação de recursos já existentes, do uso de estruturas disponíveis e da atuação em parceria com entidades públicas e privadas.
Com coautoria das deputadas Cantora Mara Lima (REP), Flávia Francischini (PL) e Mabel Canto (PP), e dos deputados Delegado Tito Barrichello (PL), Dr. Leônidas (PP) e Tercílio Turini (MDB), o texto segue em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por comissões temáticas antes de eventual votação em plenário.
(Com informações da assessoria de comunicação da Alep)
