Uma audiência pública online intitulada “Saúde Integral LGBTQIA+: Direitos, Acesso e Dignidade no Paraná” foi realizada, nesta quarta-feira, 27, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A iniciativa, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, presidida pelo deputado estadual Professor Lemos (PT), reuniu representantes do poder público, movimentos sociais e entidades da sociedade civil para discutir o acesso da população LGBTQIA+ aos serviços de saúde, o combate à discriminação institucional e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
O evento foi promovido em parceria com o Grupo Dignidade e a Aliança Nacional LGBTQIA+.
Durante a abertura, o deputado Professor Lemos destacou a importância do debate para a construção de uma sociedade mais inclusiva e para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à população LGBTQIA+.
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Coordenador-adjunto de Advocacy da Aliança Nacional LGBTQIA+ e coordenador do Comitê LGBTQIA+ do Paraná, Mateus Cesar Costa agradeceu o apoio da comissão e relembrou que não é a primeira vez que o evento é promovido em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia, celebrado em 17 de maio. A data remete à retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990.
Procedimentos de harmonização
Para o defensor público Daniel Alves, da Defensoria Pública do Paraná, a principal demanda atual na área da saúde diz respeito ao acesso a procedimentos de harmonização e tratamentos cirúrgicos pela população trans.
Alves disse que em relação ao processo transexualizador cirúrgico, desde 2017, após anos de tratativas e superação de obstáculos como a falta de anestesistas e o represamento de filas pós-pandemia, o Hospital de Clínicas da UFPR realizou a primeira cirurgia pelo SUS em dezembro de 2024.
Agora, informou, o HC está habilitado a realizar os procedimentos, “e estamos trabalhando para ampliar os atendimentos e o acompanhamento das filas”.
Para a superintendente do Ministério da Saúde no Paraná, Elizabete Vieira Matheus da Silva, o grande desafio é como expandir esse acesso — habilitar outros hospitais no Paraná para atender a população também no interior.
Segundo ela, não dá para concentrar os serviços somente em Curitiba, porque a própria portaria estabelece que quem deseja submeter-se à cirurgia transexualizadora precisa de acompanhamento clínico e psicológico por uma equipe multidisciplinar.
(Com informações da assessoria de comunicação da Alep)
