O curso Modernização do Legislativo Municipal: ProLegis e Transparência como Instrumentos de Governança e Controle, realizado nesta sexta-feira, 24, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), reuniu representantes de câmaras municipais do estado.
Promovido pela Escola do Legislativo e Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR), o curso qualificou parlamentares e servidores sobre a nova metodologia adotada pelo TCE/PR para a avaliação das casas legislativas.
Segundo a Alep, a proposta representa um avanço em relação ao modelo anterior, ao ampliar os critérios de análise, que passam a considerar não apenas aspectos financeiros, mas também a atuação legislativa, o desempenho institucional e o cumprimento das funções constitucionais das Casas.
Durante o curso, foram detalhados os principais eixos de avaliação do programa ProLegis, com orientações práticas voltadas ao fortalecimento institucional das câmaras. Entre os temas abordados estiveram estratégias para o aprimoramento de processos internos, com foco na eficiência administrativa, na transparência e na qualidade da atividade legislativa.
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Diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso disse que o intuito é aperfeiçoar as políticas públicas de várias maneiras, oferecendo capacitação para aqueles que executam, porém também facilitando essa ponte entre o órgão de fiscalização, que é o Tribunal de Contas.
Palestrante, o assessor da Presidência do Tribunal de Contas, Célio Guimarães, afirmou que a modernização das câmaras municipais é um tema recorrente. Com o ProLegis, pretende-se incentivar essa modernização e capacitar seus servidores e vereadores a prestarem um melhor serviço para a população.
O coordenador do ProLegis no TCE/PR, André Menezes, apresentou as diretrizes do programa e explicou como a nova metodologia será aplicada. Segundo ele, o trabalho tem o objetivo de sair de uma avaliação somente financeira e orçamentária e avançar para aspectos da governança, com foco na boa prestação de serviços ao cidadão.
(Com informações da assessoria de comunicação da Alep)
