A Prefeitura de Foz do Iguaçu manteve nesta quarta-feira, 12, durante audiência pública, a decisão de construir a sede da Escola Municipal Professora Lúcia Marlene Pena Nieradka na Praça das Aroeiras, no Jardim Social, Vila Yolanda. Um grupo de moradores e ambientalistas presentes protestou contra a desatenção do município com o meio ambiente.
Professores da escola e da Unila, arquitetos, moradores e alunos do Colégio Agrícola participaram da audiência, proposta pelo vereador Márcio Rosa (PSD), que também foi transmitida em tempo real pelos canais da Câmara. Na condição de expositores, fizeram apresentações a secretária municipal de Educação, Maria Justina da Silva; o diretor de Gestão de Projetos do município, Andrey Bachixta; a moradora Alessandra Hofmann; a moradora e representante da comunidade escolar Angela Maria Berlenda; e um membro do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Hamilton Seriguelli.
Em uma breve explanação, a secretária municipal de Educação, Maria Justina da Silva, lembrou que as atividades da escola tiveram início em 8 de março de 1998 em salas de aula da catequese da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que cedeu o espaço ao município.
Em 2002, a escola foi transferida para baixo das arquibancadas do Estádio Pedro Basso, o Flamenguinho, onde está até hoje em condições precárias. Somente em 2019, a construção da sede foi proposta no orçamento participativo.
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Representando a Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, o diretor de Gestão de Projetos do município e responsável técnico pelo projeto, Andrey Bachixta, explicou que outros terrenos, um total de 13, foram descartados por uma série de motivos.
Alguns estão em áreas próximas a outras escolas, a exemplo da Adele Zanotto, Jardim Naipi, Vila Shalon, Cecília Meireles, Parigot de Souza e Getúlio Vargas. Outros terrenos têm muitas árvores, sendo um deles o situado em uma praça em frente à UniAmérica, o que exigiria desmatamento.
O tamanho de alguns terrenos também foi outra limitação apontada por Bachixta. Para construir a escola é necessária uma área mínima de três mil metros quadrados. Por isso, o terreno localizado na Vila Adriana, próximo à Asserpi, com 2.166 metros quadrados, foi descartado. O município não reconhece o espaço na Praça das Aroeiras como uma praça, mas sim como reserva técnica.
Bachixta deixou claro que o único terreno compatível com a construção da escola, considerando tamanho e localização, é o da Praça das Aroeiras, com área de 4.698 metros quadrados. “É o único terreno que conseguiríamos atender a região da Vila Yolanda”, afirmou.
Das 114 árvores existentes na praça hoje, 82 serão preservadas, segundo estudos do município. As 32 árvores suprimidas serão compensadas com novos plantios. A ordem de serviço já foi assinada, e a empresa está providenciando o licenciamento ambiental, disse Bachixta.
Impacto ambiental
Moradores do Jardim Social chamaram atenção para o impacto ambiental e a carência de áreas verdes. A professora Alessandra Hoffmann ressaltou que ela e os moradores do Jardim Social não são contra a construção da escola. Também lembrou que a praça surgiu em 1974 a pedido da pioneira do bairro, Irene Kozievitch, ao apresentar o registro do loteamento.
Em relação ao aspecto ambiental, Alessandra argumentou que a área da praça é densa, ou seja, cheia de árvores, a exemplo de outras que foram descartadas. Também frisou que o plantio começou antes de 2010, ao contrário do que dizem os técnicos da prefeitura. Ainda de acordo com ela, a legislação protege algumas das 27 espécies de árvores existentes na praça, a exemplo dos ipês, paus-brasis e araucárias.
A moradora também sustenta que há um terreno de 3.660 metros quadrados em um campo de futebol, a 699 metros da atual escola, sugerido pela própria Secretaria de Meio Ambiente para construir a instituição, que não foi considerado. “Se alguém está tentando embargar ou atrapalhar, não são os moradores, que estão buscando o direito de todos os munícipes. E sim a própria gestão, que não está fazendo seu papel de unir as partes”, realçou.
Os moradores entraram com uma ação na Justiça para barrar a construção da escola.
Tribuna livre
Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Cepac) participaram da audiência. Usando a tribuna na condição de participante, José Luiz Pereira, integrante do Cepac, disse que foi feito um pedido para tombamento da praça, encaminhado no dia 2 de fevereiro. No entanto, o processo ainda não está tramitando no conselho para ser analisado. Por isso, a praça está com tombamento provisório. O pedido também foi feito ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em âmbito estadual e federal, por isso está protegido por lei, segundo Pereira.
Professoras da Escola Lúcia Marlene lembraram a posição de excelência da instituição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Foz do Iguaçu, que está entre as dez melhores da cidade, e das condições precárias do estabelecimento durante as aulas embaixo das arquibancadas, que fica a sete metros das ruas. “Nós temos que parar para o caminhão passar, o ônibus passar”, mencionou a professora Jussara Fátima de Paula.
Andréia Moassab, professora da Unila e diretora do Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Paraná, comentou ser possível ter a escola e a praça no mesmo local. Já a professora da área de paisagem do curso de Arquitetura da Unila Juliana Ramme, que ministra a disciplina Projeto de Praça, sustenta que as praças são vistas como um dos espaços públicos mais importantes da história das cidades por serem locais de lazer, recreação e desenvolvimento da cidadania. “A prefeitura não deveria ter colocado esse debate como disputa da comunidade. Eles deveriam ter direito à praça e à escola.”
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