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A Prefeitura de Foz do Iguaçu manteve nesta quarta-feira, 12, durante audiência pública, a decisão de construir a sede da Escola Municipal Professora Lúcia Marlene Pena Nieradka na Praça das Aroeiras, no Jardim Social, Vila Yolanda. Um grupo de moradores e ambientalistas presentes protestou contra a desatenção do município com o meio ambiente.
Professores da escola e da Unila, arquitetos, moradores e alunos do Colégio Agrícola participaram da audiência, proposta pelo vereador Márcio Rosa (PSD), que também foi transmitida em tempo real pelos canais da Câmara. Na condição de expositores, fizeram apresentações a secretária municipal de Educação, Maria Justina da Silva; o diretor de Gestão de Projetos do município, Andrey Bachixta; a moradora Alessandra Hofmann; a moradora e representante da comunidade escolar Angela Maria Berlenda; e um membro do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Hamilton Seriguelli.
Em uma breve explanação, a secretária municipal de Educação, Maria Justina da Silva, lembrou que as atividades da escola tiveram início em 8 de março de 1998 em salas de aula da catequese da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, que cedeu o espaço ao município.
Em 2002, a escola foi transferida para baixo das arquibancadas do Estádio Pedro Basso, o Flamenguinho, onde está até hoje em condições precárias. Somente em 2019, a construção da sede foi proposta no orçamento participativo.
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Representando a Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, o diretor de Gestão de Projetos do município e responsável técnico pelo projeto, Andrey Bachixta, explicou que outros terrenos, um total de 13, foram descartados por uma série de motivos.
Alguns estão em áreas próximas a outras escolas, a exemplo da Adele Zanotto, Jardim Naipi, Vila Shalon, Cecília Meireles, Parigot de Souza e Getúlio Vargas. Outros terrenos têm muitas árvores, sendo um deles o situado em uma praça em frente à UniAmérica, o que exigiria desmatamento.
O tamanho de alguns terrenos também foi outra limitação apontada por Bachixta. Para construir a escola é necessária uma área mínima de três mil metros quadrados. Por isso, o terreno localizado na Vila Adriana, próximo à Asserpi, com 2.166 metros quadrados, foi descartado. O município não reconhece o espaço na Praça das Aroeiras como uma praça, mas sim como reserva técnica.
Bachixta deixou claro que o único terreno compatível com a construção da escola, considerando tamanho e localização, é o da Praça das Aroeiras, com área de 4.698 metros quadrados. “É o único terreno que conseguiríamos atender a região da Vila Yolanda”, afirmou.
Das 114 árvores existentes na praça hoje, 82 serão preservadas, segundo estudos do município. As 32 árvores suprimidas serão compensadas com novos plantios. A ordem de serviço já foi assinada, e a empresa está providenciando o licenciamento ambiental, disse Bachixta.
Impacto ambiental
Moradores do Jardim Social chamaram atenção para o impacto ambiental e a carência de áreas verdes. A professora Alessandra Hoffmann ressaltou que ela e os moradores do Jardim Social não são contra a construção da escola. Também lembrou que a praça surgiu em 1974 a pedido da pioneira do bairro, Irene Kozievitch, ao apresentar o registro do loteamento.
Em relação ao aspecto ambiental, Alessandra argumentou que a área da praça é densa, ou seja, cheia de árvores, a exemplo de outras que foram descartadas. Também frisou que o plantio começou antes de 2010, ao contrário do que dizem os técnicos da prefeitura. Ainda de acordo com ela, a legislação protege algumas das 27 espécies de árvores existentes na praça, a exemplo dos ipês, paus-brasis e araucárias.
A moradora também sustenta que há um terreno de 3.660 metros quadrados em um campo de futebol, a 699 metros da atual escola, sugerido pela própria Secretaria de Meio Ambiente para construir a instituição, que não foi considerado. “Se alguém está tentando embargar ou atrapalhar, não são os moradores, que estão buscando o direito de todos os munícipes. E sim a própria gestão, que não está fazendo seu papel de unir as partes”, realçou.
Os moradores entraram com uma ação na Justiça para barrar a construção da escola.
Tribuna livre
Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Cepac) participaram da audiência. Usando a tribuna na condição de participante, José Luiz Pereira, integrante do Cepac, disse que foi feito um pedido para tombamento da praça, encaminhado no dia 2 de fevereiro. No entanto, o processo ainda não está tramitando no conselho para ser analisado. Por isso, a praça está com tombamento provisório. O pedido também foi feito ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em âmbito estadual e federal, por isso está protegido por lei, segundo Pereira.
Professoras da Escola Lúcia Marlene lembraram a posição de excelência da instituição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Foz do Iguaçu, que está entre as dez melhores da cidade, e das condições precárias do estabelecimento durante as aulas embaixo das arquibancadas, que fica a sete metros das ruas. “Nós temos que parar para o caminhão passar, o ônibus passar”, mencionou a professora Jussara Fátima de Paula.
Andréia Moassab, professora da Unila e diretora do Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Paraná, comentou ser possível ter a escola e a praça no mesmo local. Já a professora da área de paisagem do curso de Arquitetura da Unila Juliana Ramme, que ministra a disciplina Projeto de Praça, sustenta que as praças são vistas como um dos espaços públicos mais importantes da história das cidades por serem locais de lazer, recreação e desenvolvimento da cidadania. “A prefeitura não deveria ter colocado esse debate como disputa da comunidade. Eles deveriam ter direito à praça e à escola.”
Prezados, bom dia.
Entendo importante reestabelecer a verdade com relação a informação inverídica que vem sendo propalada pelos representantes do Município:
O Município SEMPRE reconheceu o local como PRAÇA, tendo inclusive em 2018 expedido o DECRETO Nº 26.843, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, assinado inclusive pelo atual prefeito Francisco Lacerda Brasileiro, regulamentando o programa “Adote uma Praça” no qual em seus artigos diz especialmente o seguinte:
Art. 1º Fica regulamentado nos termos deste Decreto o Programa “Adote uma Praça”, instituído pela Lei nº 4.254, de 11de julho de 2014, que tem por finalidade promover a urbanização, reforma, manutenção e conservação de praças
Art. 2º O adotante escolherá dentre as praças constantes no Anexo I, deste Decreto
Art. 3º A adoção das praças relacionados no Anexo I, deste Decreto pode se destinar a:
A praça das Aroeiras está relacionada no Anexo I, (25|Jardim Social (só a área |Jardim Social |Rua Alexandre Kozievitch / Rua Cruzeiro, com 6.500,00 m² de área.
Fonte:
https://leismunicipais.com.br/a/pr/f/foz-do-iguacu/decreto/2018/2685/26843/decreto-n-26843-2018-regulamenta-o-programa-adote-uma-praca-instituido-pela-lei-n-4254-de-11-de-julho-2014-estabelece-regras-para-a-viabilizacao-do-programa-e-da-outras-providencias
Diferentemente do que alegaram os representantes do Município a respeito de antes não existir interesse dos moradores da região pela praça, a praça em questão sempre foi manutenida pelos moradores da região (para utilização/finalidade de praça/Lazer) e não vê qualquer manutenção do Município há mais de década.
Não se questiona o direito das crianças/estudantes a um local apropriado e o dever do Estado em relação a isso. Contudo, a alteração da finalidade do local, com lesão ao direito de lazer e meio ambiente equilibrado dos habitantes do município, sem real e profundo estudo do impacto ambiental, social e econômico para a cidade, mais parece um ato populista/eleitoreiro.
É dever do Município encontrar a solução adequada e não lesar direitos para realizar direitos.
É inconcebível que está escola ainda não saiu do papel, os poucos interessados na manutenção da suposta praça, que de praça não tem nada, são aqueles moradores do entorno da área da mesma, praça é um lugar de acesso público aquilo ali é quase particular da minoria abastada que vive ao entorno, eles não querem movimento, não querem fluxo de alunos e demais supostos transtornos necessários e consequentes que a escola trará ao local, porém o benefício que a escola trará a coletividade não pode ser prejudicado pela falta de bom senso dessa minoria, que se construa logo essa escola, as crianças e a educação iguaçuense merecem.
Aquilo ali não é espaço de lazer nem aqui nem na China, quem usa aquilo como lazer, a maioria da população nem tem conhecimento do lugar, e os moradores querem que continue assim por puro egoísmo e benefício próprio, agora viram ambientalistas, façam o favor construam logo essa escola, as crianças precisam, os únicos que são contra são essa minoria em volta do local que os filhos provavelmente estudam em colégios particulares, contruammmmm a escola
Isso não deveria nem estar em discussão, mais escolas maior apoio à educação, absurdo isso ter que ser debatido em audiência pública