Foz do Iguaçu recebeu R$ 231 milhões do estado em 2023, 8.º maior repasse

Transferências constitucionais são referentes a ICMS e IPVA, entre outras fontes.

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Foz do Iguaçu foi a oitava cidade que mais recebeu recursos em transferências constitucionais obrigatórias do Tesouro do Paraná em 2023. O município obteve R$ 231 milhões, conforme indicador até 15 de dezembro, divulgado pela Agência Estadual de Notícias (AEN).

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No Oeste, apenas Cascavel obteve montante maior do que o de Foz do Iguaçu, com R$ 294,8 milhões, na sexta posição. Da região, Toledo aparece na nona colocação, tendo recebido R$ 197,5 milhões nos 12 meses de 2023.

O dinheiro transferido é principalmente referente a Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Parte corresponde ao Fundo de Exportação e os royalties do petróleo.



Esses repasses são vinculados a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. São realizados de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), obedecendo à Constituição Federal.

“Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios definidos na legislação estadual”, ressalta a AEN. “Cada ajuste no índice é então aplicado no ano subsequente”, completa o órgão oficial.

Estado

Os repasses do Governo do Estado para os municípios totalizaram R$ 11,5 bilhões em 2023. A cifra já representa um crescimento nominal de 46% em relação a 2018 e 10,5% de aumento real, já descontada a inflação pelo IPCA nos últimos cinco anos.

Dez cidades que mais receberam repasses em 2203:

  1. Curitiba: R$ 1,468 bilhão;
  2. Araucária: R$ 617,2 milhões;
  3. São José dos Pinhais: R$ 417,9 milhões;
  4. Londrina: R$ 376,6 milhões;
  5. Maringá: R$ 362,7 milhões;
  6. Cascavel: R$ 294,8 milhões;
  7. Ponta Grossa: R$ 294,3 milhões;
  8. Foz do Iguaçu: R$ 231 milhões;
  9. Toledo: R$ 197,5 milhões;
  10. Guarapuava: R$ 170,7 milhões;
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