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As entrevistas feitas pelo H2FOZ com representantes da Associação dos Moradores Interessados na Aquisição dos Imóveis da Vila A (AMIVA) e do Sindicato dos Eletricitários de Foz do Iguaçu (Sinefi) resultaram em questionamentos sobre o processo. As questões foram enviadas à Itaipu Binacional, que encaminhou as respostas por e-mail.
REPORTAGEM COMPLETA
* Leilão da Itaipu Binacional com ágio de até 74% acende alerta para venda de casas ocupadas
* Moradores querem a negociação direta na venda das casas da usina
* Sinefi defende participação de funcionários em leilão de imóveis
* Itaipu responde às questões levantadas por entidades
* Itaipu afirma que alienação por leilão segue os princípios da boa administração pública
A Itaipu não visa a lucro e afirma não ser imobiliária. Por que optou pelo leilão, que tem como objetivo obter o lucro?
Em alienações anteriores o imóvel era oferecido à entidade cessionária e, caso a entidade não desejasse comprar, era oferecido diretamente ao ocupante. Este processo foi objeto de questionamentos dos moradores e da própria sociedade, com o entendimento de que não era suficientemente transparente e não permitia a ampla participação. O formato atual é mais eficiente e transparente, possibilitando ao próprio mercado regular os preços de oferta, respeitando, contudo, o direito dos ocupantes de terem preferência na aquisição dos imóveis que ocupam. Além disso, esta é uma prática amplamente utilizada por instituições como Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil, entre outras instituições brasileiras.
O leilão pode prejudicar os moradores, que terão de concorrer com grandes investidores imobiliários da cidade?
A preferência ao morador no imóvel de propriedade da Itaipu continua prevalecendo. Eles não precisarão concorrer e ofertar o maior valor. Após o leilão, serão notificados a exercerem ou não o direito de preferência pelo valor (resultado) do leilão dos respectivos imóveis que ocupam. Se ninguém der lance pela casa da Itaipu que ele ocupa, poderá exercer a preferência pelo preço mínimo do edital. Para facilitar a aquisição, o comprador poderá utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e financiamento imobiliário. A intenção é solucionar a questão das casas da forma mais rápida possível e definitivamente, com soluções simples e transparentes, seguindo os preceitos da boa administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Destacamos que o processo de alienação dos imóveis ocupados será analisado em momento oportuno e ocorrerá apenas após a conclusão do processo de alienação dos 17 imóveis com leilão realizado em 1º de dezembro. Conforme previsto no Estatuto da Itaipu, o processo necessitará ser aprovado pela Eletrobras e ANDE, para que os imóveis sejam alienados.
Quantas residências foram alienadas de forma direta, além daquelas ocupadas por empregados da Itaipu?
Cento e trinta e nove residências, observando normativos vigentes à época.
Quantas moradias foram cedidas em comodato a partir de 2019? E qual o critério?
Quarenta e duas moradias, sendo 40 (quarenta) a Órgãos Públicos ou Autarquias, 1 (uma) a entidade beneficente e 1 (uma) a fundação mantida por Itaipu. As alienações são justificadas dentro da missão e dos objetos estratégicos da Itaipu.
Quantas moradias foram retomadas desde 2019?
Três imóveis em que se detectaram situações irregulares de ocupação.
Quais medidas Itaipu tem tomado para reaver moradias ocupadas irregularmente?
Contatos prévios com entidade/morador que deveria estar ocupando o imóvel, Notificação Administrativa, Notificação Extrajudicial e, em caso de não devolução voluntária do imóvel pelo ocupante irregular, medidas judiciais de reintegração de posse do bem.
Qual a destinação pretendida para os diversos terrenos vagos existentes na Vila A?
A Itaipu ainda está avaliando políticas e critérios referentes a desmobilização dos terrenos vagos de sua propriedade e em momento oportuno irá propor a Eletrobras e ANDE a alienação.
A quais entidades foi possibilitada a alienação direta dos imóveis, além dos funcionários da Itaipu?
As alienações foram realizadas a moradores vinculados a entidades titulares de contratos de cessão de imóveis.
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