Prazo para pedir isenção do IPTU em Foz termina semana que vem

Solicitações podem ser realizadas no site do município. ou pelo atendimento remoto.

Proprietários de imóveis em Foz do Iguaçu têm dez dias para pedir a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU 2021). O prazo terminará no dia 14 de maio.

Os contribuintes podem fazer a solicitação pelo site da prefeitura, na opção ‘Autoatendimento’, ou no link: https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/PortalEmpresarial/. Outra maneira é pelo atendimento remoto, no WhatsApp: (45) 99997-4321, 99997-4847 e 98402-3239.

Neste ano, o tributo está 5,20% mais caro devido à correção monetária – que, segundo a prefeitura, é determinada pelo Código Tributário iguaçuense.

Contribuintes com direito à isenção do imposto:

– pessoa com 60 anos ou mais, com renda familiar de até três salários mínimos (com um único imóvel para sua própria moradia);

– pessoas com doença ou deficiência que impede a atividade laboral, com renda familiar de até três salários mínimos (com um único imóvel para sua própria moradia);

– responsável por pessoa que possui doença ou deficiência que impede a atividade laboral, com renda familiar de até três salários mínimos (com um único imóvel para sua própria moradia); e

– participantes dos programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela, do governo federal.

Para solicitar a isenção

De acordo com a prefeitura, para pedir a isenção do IPTU 2021, é preciso fazer um cadastro, informando dados pessoais e e-mail (preferencialmente, conta no Gmail). Quem cumprir os requisitos deve anexar arquivos dos documentos solicitados na própria funcionalidade.

Deverão ser anexados ao processo:

– documentos de identificação do contribuinte, da posse ou propriedade do imóvel;

– comprovante do Cadastro Único do Governo Federal; e

– documentos que comprovem atender aos requisitos legais para a obtenção da isenção do tributo.

“A solicitação formalizada incorretamente ou sem a documentação necessária não será recebida, sendo a demanda devolvida eletronicamente ao requerente”, informou a Agência Municipal de Notícias.

Nesses casos, o dono de imóvel terá 60 dias para sanar as pendências ou juntar documentos faltantes. O andamento do pedido poderá ser consultado no site, mediante o número e o ano do processo, além do CPF do requerente.

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.

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