Chico Brasileiro não cumpriu promessa de usar royalties no desenvolvimento de Foz. Mas deveria
Em sua corrida ao Palácio das Cataratas, Chico Brasileiro (PSD) comprometeu-se em desvincular os recursos dos royalties da Itaipu Binacional do custeio da administração municipal e utilizá-los em desenvolvimento. Na época, disse que o objetivo era construir uma cidade “que enxergue o futuro”.
Já como prefeito, em outubro de 2017, ao apresentar o orçamento do ano seguinte, voltou a prometer que os royalties não seriam mais usados em despesas e atividades da máquina pública, mas passariam a ser empregados 100% no desenvolvimento. Chico Brasileiro não cumpriu o que empenhou junto à sociedade.
Estudo do Observatório Social revela que o município segue dependente desse recurso para o custeio e a manutenção das atividades de secretarias e outros órgãos. Diferentemente do prometido, o dinheiro não tem como destinação integral investimentos e projetos capazes de gerar processos contínuos, que gerem oportunidades, emprego e renda, ou seja, desenvolvimento sustentável.
O montante dos royalties é usado pela atual administração em serviços de saúde, na coleta de lixo, em asfalto e até mesmo no subsídio a empresas do transporte coletivo e pagamento de tributos. Mais da metade dos repasses feitos de 2017 a agosto de 2021 foram destinados a apenas duas secretarias municipais: de Saúde e Meio Ambiente.
Nos cinco últimos anos, com Chico Brasileiro prefeito, Foz do Iguaçu recebeu quase meio bilhão em royalties. Foram R$ 424,5 milhões, dos quais R$ 229 milhões (54%) tiveram como finalidade o custeio e a manutenção de atividades das pastas de Saúde e Meio Ambiente. Diante dessas quantias de vulto, há que se perguntar sobre a estruturação desses serviços.
Na saúde, há uma crise instalada em que o Ministério Público do Paraná pede a intervenção no Hospital Municipal, principal equipamento sanitário da cidade. Em meio ambiente, a prefeitura acaba aumentar a taxa de coleta do lixo de forma exorbitante, sem ter implementado, nesses anos todos, medidas alternativas a fim de ofertar esse serviço essencial sem impor a nova taxação ao morador iguaçuense.
A falta de um projeto norteador para o desenvolvimento efetivo com uso dos royalties, por parte da prefeitura, mantém um círculo vicioso de dependência desse recurso e de vulnerabilidade da cidade. Foz do Iguaçu não conseguiu recuperar os empregos derretidos na pandemia e houve aumento da pobreza, com mais famílias necessitando de programas sociais. Nesse cenário, qual é o futuro que o morador deve enxergar?
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