A Secretaria Municipal da Educação (SMED) divulgou o cronograma de matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027. As regras estão estabelecidas em normativa publicada na terça-feira, 22, no Diário Oficial do Município.
Educação Infantil
Para crianças de 0 a 3 anos, a matrícula é facultativa e ocorre mediante chamamento a partir do cadastro online. Para fazer o cadastro, a criança precisa ter seis meses completos e CPF. Após o comunicado sobre a disponibilidade da vaga, o responsável terá três dias úteis para efetivar a matrícula presencialmente na unidade de ensino.
O sistema de cadastro online está disponível no site da Prefeitura, mas será fechado para novos cadastros em 1º de dezembro de 2026 e reaberto em 2 de fevereiro de 2027.
Para crianças de 4 e 5 anos, a matrícula é obrigatória, conforme determina a legislação. As crianças já cadastradas que atingirem a idade obrigatória serão chamadas pelos CMEIs para efetivar a matrícula.
Quem ainda não possui cadastro deverá comparecer a uma unidade próxima da residência nos dias 26 e 27 de outubro para iniciar o processo.
1.º ano do Fundamental
O ingresso no 1.º ano do Ensino Fundamental terá duas etapas obrigatórias: pré-matrícula online e conclusão presencial na instituição de ensino escolhida.
A pré-matrícula será realizada pelo sistema de georreferenciamento do município. Após o cadastro, serão apresentadas para escolha as escolas localizadas em um raio de até dois quilômetros da residência do estudante, conforme a disponibilidade de vagas.
O cronograma será dividido em três etapas:
- 3 a 6 de novembro de 2026: pré-matrícula online para alunos da Rede Pública Municipal;
- 9 a 11 de novembro: conclusão presencial da matrícula;
- 23 e 24 de novembro: cadastro para interessados em lista de espera entre os alunos que participaram da primeira etapa;
- 1.º e 2 de dezembro: pré-matrícula de estudantes em idade para o 1.º ano que ainda não possuem matrícula na Rede Pública Municipal;
- 3 e 4 de dezembro: conclusão presencial das matrículas da terceira etapa.
O endereço para a pré-matrícula online será divulgado pelas escolas próximo à data. A orientação é que os responsáveis acompanhem os comunicados das unidades onde as crianças estudam atualmente.
Rematrículas
Os estudantes já matriculados na rede municipal que permanecerão na mesma instituição também deverão fazer a rematrícula.
Na Educação Infantil, o procedimento será realizado diretamente na unidade onde o estudante possui matrícula ativa em 2026, conforme a organização de cada instituição.
No Ensino Fundamental, do 1.º ao 4.º ano, a rematrícula será online, com acesso pelo CPF e telefone do responsável legal na Área do Aluno, entre 13 e 22 de novembro. Caso não seja possível concluir o procedimento pela plataforma, a família poderá fazê-lo presencialmente na escola.
Transferências
Para estudantes do Infantil 4 ao 5.º ano que desejarem transferência para outra unidade, será necessário entrar na lista de espera da instituição pretendida a partir de 7 de dezembro de 2026.
A transferência dependerá da disponibilidade de vaga e será efetivada mediante contato da unidade com o responsável a partir de 21 de janeiro de 2027. A lista de espera será válida durante todo o ano letivo de 2027.
Excepcionalmente, os alunos do 1.º ano da Rede Municipal que já solicitaram transferência na primeira etapa e não foram contemplados não precisarão fazer novo cadastro.
EJA
Para ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA), é necessário ter 15 anos completos na data da matrícula. Para menores de idade, o procedimento deverá ser feito por um responsável legal, informa a prefeitura.
As novas matrículas e rematrículas para o primeiro semestre de 2027 serão realizadas diretamente nas unidades que oferecem a modalidade, entre 13 e 16 de outubro de 2026.
A EJA será ofertada nas seguintes escolas:
- Escola Municipal Emílio de Menezes;
- Escola Municipal Érico Veríssimo;
- Escola Municipal João Adão da Silva;
- Escola Municipal Jorge Amado;
- Escola Municipal Padre Luigi Salvucci;
- Escola Municipal Vinícius de Moraes.
Documentação
Para novas matrículas, as famílias deverão apresentar documentos como certidão de nascimento, RG do estudante para maiores de 16 anos, CPF, documento oficial com foto do responsável legal, CPF do responsável, comprovante de residência, declaração de vacinação, histórico escolar ou guia de transferência, telefones para contato e Cartão Nacional de Saúde.
Também poderão ser solicitados documentos relacionados ao Cadastro Único, laudos ou avaliações e documentos judiciais ou administrativos que comprovem guarda, tutela, regulamentação de convivência, visitas ou medidas protetivas, quando houver.
Para estudantes estrangeiros, poderão ser apresentados documentos como RNE, RNM, protocolo de solicitação de refúgio, passaporte oficial ou certidão de nascimento, conforme as regras da normativa.
A ausência de documentos não impedirá a efetivação da matrícula. O responsável terá até 30 dias para apresentar a documentação pendente. Caso isso não ocorra, a unidade deverá comunicar o Conselho Tutelar.
Sem filas antecipadas
A Secretaria da Educação afirma que não será adotado o sistema de filas presenciais antecipadas nas unidades escolares como forma de garantir vaga. Conforme a pasta, há vaga garantida para todos os estudantes em idade escolar obrigatória na rede pública iguaçuense.
(Com informações da Agência Municipal de Notícias)
