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Quase duas semanas depois de entregue, o protocolo de segurança sanitária elaborado pelo Conselho de Desenvolvimento Trinacional continua em alguma gaveta do gabinete do governador de Misiones, Oscar Herrera Ahuad. Até agora, ele não encaminhou para análise do governo nacional.
Segundo o portal argentino Primera Edición, o documento só será remetido “quando a situação epidemiológica estiver controlada”. Enquanto isso, dá-lhe manifestações em Puerto Iguazú, onde o turismo não decolou mesmo com a abertura para moradores de outras províncias, e o comércio é altamente dependente dos visitantes brasileiros.
No governo da província, para estudar a questão das fronteiras, já há meses está formada uma comissão intersecretarial, sob comando do secretário de Turismo, José María Arrúa, com participação das secretarias da Fazenda, de Governo e de Saúde Pública.
A ponte Tancredo Neves tem chance de ser reaberta num prazo mais curto que a San Roque Gonzáles de Santa Cruz, que liga Posadas a Encarnación, no Paraguai, porque a questão é mais de saúde pública e a abertura beneficiaria Puerto Iguazú.
O secretário José María Arrúa é claro sobre o que diferencia as duas fronteiras: “A Ponte Tancredo Neves gera um movimento comercial e de turistas que vêm consumir aqui (em Puerto Iguazú). Não é como na ponte do Paraguai, onde se gera um movimento comercial de argentinos que vão até lá”.
Quer dizer: a covid-19 pode ser uma preocupação legítima das autoridades de Misiones, mas a questão econômica tem um grande peso. A província nunca arrecadou tanto do que depois do fechamento da fronteira com o Paraguai. Cerca de 50% dos moradores de Posadas faziam regularmente suas compras em Encarnación, onde os preços são mais baixos.
Um dos motivos é que o IVA (Imposto de Valor Agregado) tem uma taxação de 10% no Paraguai, enquanto na Argentina é de 21%. Outras diferenças ficam por conta do câmbio.
SEM REGIME ESPECIAL
Agora que o presidente Alberto Fernández vetou a criação de uma zona aduaneira especial em Misiones, a situação só piorou. “É uma decepção para Misiones”, disse o deputado provincial Jorge Lacour. “Somos uma província encravada entre dois países e isso (o veto) nos afeta especialmente”, disse Lacour, segundo o portal Misiones On Line.
Jorge Florentín, secretário da Câmara de Comércio de Puerto Iguazú, lembrou que a cidade tinha muita expectativa com a aprovação da lei, já que “somos mais prejudicados demograficamente”.
Sem a criação de áreas aduaneiras especiais, a esperança de Puerto Iguazú é a reabertura da Ponte Tancredo Neves, “outra promessa que não se cumpriu por parte do governo”.
PROTESTOS EM ENCARNACIÓN
Enquanto isso, os moradores de Encarnación voltaram a fazer uma “ruidosa marcha” na segunda-feira, 14, exigindo do governo paraguaio respostas a suas reivindicações, como informa o Última Hora, do Paraguai.
Eles querem mais ajuda econômica, o não pagamento pela energia elétrica e água e o congelamento de suas dívidas, entre outras medidas.
O pano de fundo da pior crise vivida por Encarnación é o fechamento da fronteira com a Argentina, de onde vinha um fluxo de visitantes que movimentavam o comércio, os restaurantes e os atrativos da cidade.
Os manifestantes têm conhecimento de que Misiones foi economicamente bem durante a pandemia, com aumento na arrecadação de impostos. Só em abril, o governo arrecadou 10 milhões de pesos em IVA (mais de R$ 600 milhões). Boa parte deste dinheiro poderia ter ingressado em Encarnación.
Será que a província argentina vai abrir mão desta arrecadação, em nome de uma política da boa vizinhança ou simplesmente por solidariedade? É de duvidar. A reabertura da ponte com o Paraguai será postergada o quanto for possível. Já a Tancredo Neves tem, obviamente, mais chances.
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