H2FOZ – Cláudio Dalla Benetta
O Índice Global de Impunidadade 2020, preparado e divulgado pela Universidade das Américas de Puebla, México, mostra que o Paraguai é o segundo país das Américas em que há mais impunidade, atrás apenas de Honduras.
Isso explica outro indicador ruim para o país vizinho: é o terceiro onde há mais corrupção na América do Sul, atrás apenas de Bolívia e Venezuela, segundo outra análise, o Índice de Percepção da Corrrupção, feito pela Transparência Internacional.
Onde há impunidade, diz o estudo de Puebla, proliferam condutas antissociais como a corrupção, a insegurança e os altos níveis de violência.
O índice de Puebla, este ano, não incluiu entre os 69 países analisados Brasil, Argentina, República Dominicana, El Salvador, Granada, Trinidad e Tobago e Venezuela. Embora sejam considerados países com “índices de impunidade altos”, os autores do estudo deixaram de fora porque detectaram “irregularidades e inconsistências” nos informes oficiais.
Mas, em 2017, último informe preparado pela universidade, o México apareceu como o país com maior impunidade, seguido por Peru, Venezuela, Brasil, Colômbia, Nicarágua, Paraguai, Honduras e El Salvador.
Paraguai em 2020
Segundo os autores do estudo, o continente americano é uma das regiões com os maiores índices de impunidade do mundo. Entre os 69 analisados este ano, Honduras, Paraguai, Guiana e México estão entre os 10 países com sistemas de justiça e segurança mais frágeis e onde menos crimes são resolvidos.
Quanto mais alto o posto, até 69, maior a impunidade. Tailândia é o 69º, seguido de Honduras (68º), Marrocos (67º), Argélia (66º), Azerbaijão (65º), Paraguai (64º), Guiana (63º), Nepal (62º), Kirguistão (61º, México (60º) e Guatemala (59).
Os países americanos melhor situados são Costa Rica, no 37º lugar, seguido de Estados Unidos (38º), Barbados (39º), Panamá (42º), Canadá (45º), Colômbia (49º), Chile (50º), Equador (55º) e Peru (57º).
O informe observa que nenhum país das Américas está entre aqueles com níveis baixos de impunidade. Os incluídos na lista apresentam níveis médios e altos de impunidade. E observe que isso inclui Estados Unidos e Canadá, o que não deixa de ser uma surpresa.
Já não é surpresa ser informado que a Europa monopoliza os países com níveis baixos de impunidade, com o índice encabeçado por Eslovênia, Croácia, Grécia, Bósnia e Herzegovina, Suécia, Noruega, Hungria, Romênia, Países Baixos e Sérvia.
Exclusão e polícias
O informe destaca que a “exclusão social”, na América Latina, “retroalimenta a impunidade e agrava as consequências da insegurança e da violência” contra os mais vulneráveis.
Além disso, “na maioria dos países da América Latina, África e Ásia-Pacífico, os salários e as carreiras policiais não se comparam com os níveis alcançados de profissionalização e bem-estar laboral atingidos na Europa, em alguns países do Norte da Ásia, nos Estados Unidos, Canadá e Austrália”.
México “melhorou”
A posição do México, que em 2017 era o país americano com maior impunidade e estava no 66º lugar, neste estudo de 2020 baixou para 60. No entanto, não foi porque melhorou o sistema de justiça mexicano, e sim devido a mudanças nos dados de outros países. Isto é, o México não melhorou, outros pioraram.
O informe mostrou que o México tem apenas 2,17 juízes a cada 100 mil habitantes, bem abaixo da média global, que é de 17,83 juízes.
De outro lado, tem 347,76 policiais a 100 mil, número maior que a média. No entanto, “isto não se traduz em capacidades eficazes da polícia”.
