Receita Federal do Brasil deflagra Operação Ponte Segura

Objetivo é apurar a importação ilegal de materiais de construção em obras na fronteira, como a Ponte da Bioceânica.

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A Receita Federal do Brasil (RFB) deflagrou, nessa quarta-feira (13), a Operação Ponte Segura, tendo como foco a cidade de Porto Murtinho (MS), onde está em marcha a construção da cabeceira brasileira da Ponte da Bioceânica, financiada pela diretoria paraguaia de Itaipu Binacional.

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Iniciada em julho de 2022, a obra está a cargo do Consórcio PYBRA, composto pelas construtoras brasileiras Paulitec e Cidade e pela paraguaia Tecnoedil. A supervisão dos trabalhos, que começaram pela cabeceira em Carmelo Peralta (Paraguai), é feita pelo Ministério de Obras Públicas e Comunicações (MOPC) do Paraguai.

Segundo a RFB, a Operação Ponte Segura “tem por objetivo apurar suspeitas fundadas de prática de ilícitos de contrabando e descaminho relacionados a insumos utilizados na obra da terceira ponte entre Brasil e Paraguai, ligando as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta”.



“Investigações preliminares apontaram para possível estocagem e utilização de insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação, conforme a legislação brasileira”, destaca o órgão brasileiro em nota enviada à imprensa.

Material de procedência paraguaia, encontrado pela Receita no canteiro de obras. Foto: Gentileza/RFB
Material de procedência paraguaia, encontrado pela Receita no canteiro de obras. Foto: Gentileza/RFB

O problema apurado pela RFB estaria relacionado a materiais como barras de aço, areia e cimento, adquiridos no mercado paraguaio e levados à cabeceira brasileira sem o devido registro da importação.

Nesse sentido, a Receita esclarece que “a aquisição de todo e qualquer material necessário à construção da obra da ponte internacional pode ser realizada normalmente, tanto de fornecedores nacionais, no lado brasileiro, quanto de fornecedores paraguaios, bastando que sejam cumpridas as disposições legais relativas à compra no mercado interno ou à regular importação de mercadorias, acompanhadas da devida documentação comercial e fiscal aplicável ao caso”.

A respeito, o Consórcio PYBRA nega irregularidades e afirma que entregará à RFB toda a documentação referente aos materiais comprados no Paraguai. Está prevista para a tarde desta quinta-feira (14), ainda, a publicação de uma carta aberta à sociedade explicando o posicionamento das construtoras.

Na construção da Ponte da Integração Brasil–Paraguai, ligando Foz do Iguaçu a Presidente Franco, um acordo bilateral permitiu a desburocratização da circulação de materiais de construção e maquinário entre a margem brasileira e a margem paraguaia do Rio Paraná. O objetivo era, justamente, prevenir eventuais conflitos tributários.

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