O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de Foz do Iguaçu publicou o Edital de Chamamento Público n.º 002/2026. Com ele, o conselho vai destinar até R$ 1 milhão para financiar projetos sociais voltados à população com 60 anos ou mais.
O dinheiro sairá do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). Assim, o fundo apoiará iniciativas de promoção, proteção e defesa de direitos. Além disso, as ações poderão abranger as áreas de assistência social, saúde, garantia de direitos e segurança financeira, cultura, esporte e lazer.
Podem concorrer organizações da sociedade civil privadas e sem fins lucrativos com inscrição regular no CMDPI. Também estão aptos a participar equipamentos do Poder Executivo municipal cujos órgãos integram o conselho, conforme prevê o Decreto Municipal n.º 32.905/2024.
Cada instituição poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 125 mil. Além disso, as organizações precisarão comprovar atuação na política da pessoa idosa há mais de três anos. Por fim, as entidades deverão executar as propostas em Foz do Iguaçu e atender exclusivamente moradores do município com 60 anos ou mais.
Segundo a presidente do CMDPI, Ana Schonardie Carvalho, a participação das instituições é fundamental para fortalecer as políticas públicas para a população idosa. “É importante que as organizações da sociedade civil que desenvolvem ações voltadas à pessoa idosa procurem o conselho para realizar sua inscrição e participar das discussões sobre a política municipal da pessoa idosa”, afirma.
Inscrições
As inscrições começam nesta sexta-feira (23) e seguem até 16 de novembro. Para participar, as instituições interessadas terão de apresentar as propostas exclusivamente pelo Protocolo Digital da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no link https://governodigital.foz.pr.gov.br/governo-digital/servicos/inscricao-no-edital-de-chamamento-publico-n-0022026-do-cmdpi-de-projetos-sociais-direcionados-a-pessoa-idosa-no-municipio-de-foz-do-iguacu/solicitar.
Antes de enviar o projeto, porém, os participantes deverão consultar o edital. O CMDPI publicou o documento no Diário Oficial do Município, por meio da Resolução n.º 36/2026. Dessa forma, os interessados conseguirão conferir os critérios de participação, os documentos necessários e os prazos.
Cronograma
O processo de seleção terá cinco etapas, desde as inscrições até a homologação do resultado final:
- 23 de outubro a 16 de novembro: inscrições dos projetos;
- até 18 de novembro: publicação da lista de projetos inscritos;
- 19 de novembro a 4 de dezembro: avaliação das propostas;
- 7 de dezembro: divulgação do resultado preliminar;
- 14 de dezembro: homologação do resultado final.
Sobre o CMDPI
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa discute, propõe e acompanha as políticas públicas que garantem os direitos da população idosa em Foz do Iguaçu. Além disso, qualquer pessoa da comunidade pode acompanhar as reuniões ordinárias. Os encontros acontecem na primeira quarta-feira de cada mês, às 8h30, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Mais informações:
CMDPI de Foz do Iguaçu
Telefone: (45) 2105-1266
E-mail: cmdifoz@gmail.com
