Foz do Iguaçu terá 12 feriados e 13 pontos facultativos em 2021. Veja a lista

Foz do Iguaçu terá 12 feriados e 13 pontos facultativos neste ano, conforme decreto municipal assinado pelo prefeito Chico Brasileiro e publicado no Diário Oficial do Município na terça-feira, 5. A relação inclui as datas nacionais, estaduais e municipais.

O Decreto 28.875, de 5 de janeiro de 2021, é válido para os órgãos e entidades da administração municipal direta, autárquica e fundacional, do Poder Executivo.

– 1º de janeiro (sexta-feira), Confraternização Universal – feriado nacional;
– 15 de fevereiro (segunda-feira), carnaval – ponto facultativo;
– 16 de fevereiro (terça-feira), carnaval – ponto facultativo;
– 17 de fevereiro (quarta-feira), Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
– 2 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado municipal;
– 21 de abril (quarta-feira), Tiradentes – feriado nacional;
– 1º de maio (sábado), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
– 3 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – feriado municipal;
– 4 de junho (sexta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
– 10 de junho (quinta-feira), aniversário do município – feriado municipal;
– 11 de junho (sexta-feira), aniversário do município – ponto facultativo;
– 24 de junho (quinta-feira), padroeiro da cidade – São João Batista – feriado municipal;
– 25 de junho (sexta-feira), padroeiro da cidade – São João Batista – ponto facultativo;
– 6 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil – ponto facultativo;
– 7 de setembro (terça-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;
– 11 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida – ponto facultativo;
– 12 de outubro (terça-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
– 28 de outubro (quinta-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
– 29 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
– 1º de novembro (segunda-feira), Finados – ponto facultativo;
– 2 de novembro (terça-feira), Finados – feriado nacional;
– 15 de novembro (segunda-feira), Proclamação da República – feriado nacional;
– 24 de dezembro (sexta-feira), véspera do Natal – ponto facultativo;
– 25 de dezembro (sábado), Natal – feriado nacional; e
– 31 de dezembro (sexta-feira), véspera do ano-novo – ponto facultativo.

§ 1º No dia 17 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas – o expediente das repartições públicas municipais será das 14h às 18h.

Serviços essenciais e aulas

Conforme o decreto, com referência aos pontos facultativos, os serviços essenciais – como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razão da tipicidade dos serviços executados não admitem paralisação – funcionarão normalmente.

Ressalta, ainda, que a Secretaria Municipal da Educação deverá obedecer ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação quanto ao calendário escolar.

Alexandre Palmar - H2FOZ

Alexandre Palmar é repórter e editor do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.

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