OAB recomenda 17 cursos de Direito no Paraná; três são da Unioeste

Campus iguaçuense da Unioeste- Foto: Marcos Labanca

Selo é concedido a apenas 13% do total de estabelecimentos de ensino jurídico autorizados pelo Ministério da Educação no estado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em sua sétima edição do Selo OAB Recomenda, avaliou 128 cursos de Direito em funcionamento em todo o estado do Paraná. Desse total, 17 foram considerados que atendem aos requisitos mínimos de qualidade avaliados pela Ordem.

A chancela busca destacar os cursos jurídicos que, efetivamente, têm qualidade no país. A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) teve os seus três cursos contemplados, ofertados nos campi de Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Marechal Cândido Rondon.

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O selo foi criado com o intuito de colaborar com a formação de futuros advogados, uma vez que a má qualidade do ensino tem impacto direto na carreira e no exercício profissional. O reflexo da baixa qualidade da maior parte dos cursos repercute na baixa taxa média de aprovação dos bacharéis em Direito no Exame da Ordem, cerca de 15%.

Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que presidiu a Comissão Especial para Elaboração da 7ª Edição do Selo OAB Recomenda, os números revelam a necessidade de frear a proliferação desenfreada de cursos de Direito e a ampliação irresponsável de vagas naqueles já existentes.

“É uma importante tarefa cumprir o papel de guiar o controle de qualidade das instituições que formam os profissionais jurídicos. O que se busca, na parte teórica, é o estabelecimento de critérios objetivos e precisos para determinar os melhores cursos. Dessa forma, na parte prática, protegemos a própria sociedade e o cidadão contra abusos e injustiças que lhes venham a prejudicar”, aponta Simonetti.

A cada vez que um curso de Direito é criado, a OAB envia ao Ministério da Educação (MEC) um parecer. De acordo com Simonetti, uma das lutas da nova gestão da Ordem é tornar esse texto não apenas opinativo, mas de caráter vinculante.

“Observamos um cenário bastante preocupante, com cerca de 13% dos cursos jurídicos no Paraná atendendo a parâmetros mínimos de qualidade evidenciados pelo Exame de Ordem”, explica Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem. “A nossa metodologia congrega tanto os resultados no exame quanto também no Enade. É a aplicação de uma fórmula matemática avaliando os percentuais de aprovação nos últimos exames da OAB, cruzando esses dados com a nota de avaliação do curso Enade, gerando assim um indicador de qualidade que varia de 0 a 10. Se essa nota for de 7 para cima, o curso recebe o Selo OAB”, completa.

Confira os cursos recomendados pela OAB no Paraná:

Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) – Curitiba

FAE Centro Universitário – Curitiba

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – Curitiba

Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba

Universidade Positivo (UP) – Campus Sede – Curitiba

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Foz do Iguaçu

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Francisco Beltrão

Centro Universitário Campo Real – Guarapuava

Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) – Jacarezinho

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – Londrina

Universidade Estadual de Londrina (UEL) – Londrina

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Marechal Cândido Rondon

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – Maringá

Universidade Estadual de Maringá (UEM) – Maringá

Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) – Ponta Grossa

Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) – Toledo

Centro Universitário do Vale do Iguaçu (Uniguaçu) – União da Vitória

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Vacy Alvaro é repórter e coordenador dos infográficos do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.