Pernas para o ar. Decreto traz feriados e pontos facultativos em Foz para 2022

As datas devem ser divulgadas anualmente pela administração - Foto: Divulgação

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Neste fevereiro sem carnaval oficial, ocorre ponto facultativo; veja todas as datas e programe-se.

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O Decreto nº 29.930, publicado no Diário Oficial do Município, na edição da última sexta-feira, 28, lista os feriados e pontos facultativos oficiais em Foz do Iguaçu para todo o ano de 2022. Além das datas locais, a norma acompanha as efemérides instituídas em âmbito estadual e nacional.

O calendário de feriados e pontos facultativos deve ser fixado anualmente pela gestão municipal, conforme prevê a legislação. Deve ser seguido, obrigatoriamente, pelos órgãos e instituições da administração direta e indireta iguaçuense.

Sem feriado, fevereiro terá o ponto facultativo de carnaval, no dia 28, segunda-feira, estendendo-se até o meio-dia de 2 de março. Os festejos carnavalescos oficiais de 2022 foram cancelados pelo poder público devido à onda de transmissão do coronavírus na cidade.

O primeiro feriadão cairá na sexta-feira, 15 de abril, alusivo à Paixão de Cristo. Essa folga prolongada se repetirá em outros meses, inclusive com datas em que incidirá feriado nacional ou municipal com o ponto facultativo decretado pela prefeitura.

Conforme a normativa municipal, funcionarão normalmente durante os pontos facultativos os serviços essenciais, a exemplo de coleta de lixo, limpeza pública, saúde e segurança pública. Isso em “razão da tipicidade dos serviços executados”, que não permitem paralisação, diz o texto da norma.

Quanto à educação, devido ao fato de haver um número de dias letivos no ano, a “Secretaria Municipal da Educação deverá obedecer ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, determina o decreto. O calendário escolar, que estava previsto para iniciar no próximo dia 8, foi transferido para 21 de fevereiro, por causa dos índices da pandemia.

Calendário de feriados e pontos facultativos decretados pela Prefeitura de Foz do Iguaçu:

1º de janeiro (sábado): Confraternização Universal, feriado nacional;
28 de fevereiro (segunda-feira): carnaval, ponto facultativo;
1º de março (terça-feira): carnaval, ponto facultativo;
2 de março (quarta-feira): Cinzas, ponto facultativo até as 13h30;
15 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo, feriado municipal;
21 de abril (quinta-feira): Tiradentes, feriado nacional;
22 de abril (sexta-feira): Tiradentes, ponto facultativo;
1º de maio (domingo): Dia do Trabalhador, feriado nacional;
10 de junho (sexta-feira): aniversário de Foz do Iguaçu, feriado municipal;
16 de junho (quinta-feira): Corpus Christi, feriado municipal;
17 de junho (sexta-feira): Corpus Christi, ponto facultativo;
24 de junho (sexta-feira): dia de São João Batista, o padroeiro da cidade, feriado municipal;
7 de setembro (quarta-feira): Independência do Brasil, feriado nacional;
12 de outubro (quarta-feira): Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
28 de outubro (sexta-feira): Dia do Servidor Público, ponto facultativo;
2 de novembro (quarta-feira): Finados, feriado nacional;
14 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República, ponto facultativo;
15 de novembro (terça-feira): Proclamação da República, feriado nacional;
25 de dezembro (domingo): Natal, feriado nacional.

Observação: em 2 de março, que marca a Quarta-Feira de Cinzas, o expediente das repartições públicas municipais será das 13h30 às 17h30.