O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (Nufurb), da Defensoria Pública do Paraná, e o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (Fozhabita) articulam a criação do Observatório dos Conflitos Fundiários da Fronteira. O enfoque é a cooperação permanente para a efetivação de políticas de habitação na cidade.
A atuação conjunta entre as instituições visa a monitorar conflitos fundiários na região e buscar soluções alternativas às ordens de despejo. Essa atuação mira, especialmente, nos casos que envolvem famílias em situação de vulnerabilidade social.
Conflitos fundiários
A Defensoria possui histórico de intervenção próxima às disputas fundiárias e na garantida do direito à moradia em Foz do Iguaçu, incluindo a procura de alternativas a despejos coletivos. Assim foi em ocupações como a Comunidade Bubas, que hoje está em processo de urbanização, e outras, a exemplo do Portal da Foz e Resistência.
Conforme a instituição, o projeto de criação do Observatório dos Conflitos Fundiários da Fronteira já passou pela etapa administrativa. Agora, busca o fortalecimento de suas diretrizes normativas para viabilizar a implantação e efetivação dos trabalhos.a
Entre os objetivos estão acompanhar disputas por moradia, reduzir os impactos sociais dos despejos coletivos e contribuir para a formulação de políticas públicas de habitação. A iniciativa também pretende colaborar na tentativa de soluções para o déficit habitacional de Foz do Iguaçu.
A articulação envolve, especialmente, famílias de baixa renda, incluindo beneficiários da Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, atendidos pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
A cooperação poderá resultar na ampliação e segurança jurídica, acesso à moradia digna e aos serviços essenciais.
