Telemarketing abusivo. Anatel libera bloqueio de chamadas por robôs

Operadoras e usuários poderão ser bloqueados - Foto: Tânia Rêgo/ABr

Medida quer evitar as chamadas robocalls, que sobrecarregam e perturbam o consumidor.

Operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que gerem excesso de ligações, as chamadas robocalls, que sobrecarregam e perturbam o consumidor. A decisão é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a fim de evitar o telemarketing abusivo.

A agência considera inadequados os serviços de telecomunicação que empreguem tecnologia para o disparo massivo de chamadas com duração de até três segundos. “Usuários têm 15 dias, contados da publicação da decisão, para adotar providências para a adequação de atividades”, estabelece medida cautelar da Anatel.

A iniciativa busca cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem a devida comunicação. “O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas”, informa a Agência Brasil (ABr).

O bloqueio não deve prejudicar outros serviços de telecomunicação contratados pelo usuário. As operadoras deverão enviar à Anatel, a cada 15 dias, relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, volume de tráfego e datas dos bloqueios.

A medida cautelar tem prezo de vigência de três meses. “As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões”, informa a ABr.
A Anatel determinou, ainda, o bloqueio de chamadas a partir de números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares. Esse procedimento deverá ocorrer em até 30 dias.

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Paulo Bogler - H2FOZ

Paulo Bogler é jornalista e repórter do H2FOZ. e-mail: [email protected] Veja mais mais conteúdo do autor.

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