Violência doméstica: polícia orienta vítimas a fazer boletim de ocorrência

Ameaças e lesão corporal podem ser relatadas on-line, e tentativa de feminicídio ou pedido de medida protetiva, na delegacia.

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Mulheres vítimas de violência não devem deixar de registar boletim de ocorrência (BO) o mais rapidamente possível, de modo on-line ou na delegacia. A orientação é da Polícia Civil do Paraná (PCPR).

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Crimes de alto potencial ofensivo devem ser relatados na unidade policial – em Foz do Iguaçu, na Delegacia da Mulher. Entre esses, tentativa de feminicídio, crimes sexuais e perseguição, além de pedido de medida protetiva.

Pelo site da PCPR, é possível formalizar as seguintes ocorrências, todas crimes:

  • ameaça;
  • dano;
  • injúria;
  • difamação;
  • calúnia;
  • lesão corporal; e
  • vias de fato.

Somente com a denúncia é que a Polícia Civil pode agir. Especialistas reforçam que no primeiro crime de violência as mulheres precisam reportar a situação à autoridade policial.

Neste ano, a PCPR desenvolveu a campanha “Estamos aqui, pode entrar”, que visa a promover o atendimento humanizado dentro das delegacias especializadas. É a Lei n.º 11.340/2006, que estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em Foz do Iguaçu, há uma reivindicação para tornar a Delegacia da Mulher específica, já que hoje inclui serviço ao turista, além da ampliação do atendimento. Um novo prédio está em construção com recursos da Itaipu Binacional.

A Delegacia da Mulher em Foz do Iguaçu fica na Avenida Anhembi, 223, na Vila A.

Na cidade, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) monitora e acompanha as ações da rede de proteção. Também orienta sobre o acesso aos serviços a mulheres em situação de violência – física, sexual, patrimonial, moral, psicológica e virtual.

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço nacional que ouve e acolhe mulheres em situação de violência, registrando denúncias aos órgãos competentes. A ligação é gratuita e funciona 24 horas.

Até 10 de dezembro, Foz do Iguaçu realiza a campanha de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, com ações de conscientização e mobilização. O objetivo é envolver toda a sociedade nessa causa.

Canais de denúncia, orientação e apoio

Denúncia: 180 (telefone nacional que pode ser usado pela vítima ou outra pessoa que tenha os dados da vítima, sem necessidade de identificação do denunciante).

Momento da agressão: 153 (Guarda Municipal) ou 190 (Polícia Militar do Paraná).

WhatsApp de orientação da Patrulha Maria da Penha: (45) 98401-6287.

Apoio e atendimento (Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM/Foz): 0800 643 8111.

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