Em 1990, Foz do Iguaçu já tinha lei municipal de patrimônio histórico, cultural e natural, derivada de iniciativa legislativa, mas não efetivada pela administração. Ele foi atualizada e ampliada em 2016. Mas os instrumentos da norma não são efetivamente aplicados pelo poder público, tendo resultado que bens edificados, por exemplo, caíram em ruína ou simplesmente foram demolidos.
Significa dizer que a cidade tem um atraso de três décadas na salvaguarda do seu patrimônio cultural coletivo, material e intangível. Quem contabiliza esse déficit é o presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Cepac), Pedro Louvain, em entrevista ao programa Marco Zero.
Assista à entrevista:
Ele enumerou a lista de bens iguaçuenses que serão levados à votação da plenária do conselho até o fim deste ano, para tombamento, que é o primeiro passo da proteção. Citou que o obelisco do Marco das Três Fronteiras já passou por deliberação do Cepac, à espera agora pelo fim do prazo de recurso para haver o decreto municipal.
“Foz do Iguaçu está há 34 anos atrasada quando a gente usa como baliza a primeira lei de tombamento, que é de 1990”, enfatizou no programa, produção do H2FOZ e Rádio Clube FM 100,9. “Entre os dez maiores municípios, Foz do Iguaçu é um dos últimos a implementar uma política de tombamento”, completou.
Cidades médias do Paraná já têm seus bens tombados, museus e outras ações, elencou. O receio dos proprietários e a distância do município de fronteira da capital, avaliou Pedro, são fatores que contribuem para esse atraso. E questionou o fato de o sistema estadual de ter negado o reconhecimento da Casa de Harry Schinke como patrimônio cultural.
“Foz do Iguaçu precisa ser mais valorizada em nível de estado e municipal principalmente”, apontou. “Temos um turismo que muitas vezes não valoriza, foca na mercantilização da paisagem das Cataratas e esquece um pouco da história das pessoas e de vários elementos que são de uma riqueza que ainda estão para serem descobertos”, analisou.
Patrimônio cultural
Se há atraso na conservação dos bens edificados, o capital humano intangível, como manifestações artísticas e culturais, festejos, lugares, idiomas etc., não encontra melhor sorte em Foz do Iguaçu. “O registro do patrimônio não está regulamentado, é muito mais complexo, pois são protocolos de salvaguardas diferentes”, afirmou o presidente do Cepac.
No Cepac
Museólogo de formação, Pedro Louvain é servidor público federal e integra projetos de educação patrimonial, entre eles a campanha pelo tombamento do Marco das Três Fronteiras. Integra o Cepac desde 2018 e, no final do ano passado, passou a presidi-lo.
Lei n.º 1500, de 1990, primeira norma sobre tombamento em Foz do Iguaçu
Bens listados pelo Cepac para tombamento
- Marco das Três Fronteiras (obelisco)
- Fachada do Colégio Mitre
- Estátua do Dourado
- Palácio das Cataratas (prefeitura)
- Antiga Câmara Municipal
- Fundação Cultural/Biblioteca Pública
- Casa da Família Schinke
- Antiga Escola Jorge Schimmelpfeng
- Clube Gresfi (antigo aeroporto)
- Teatro Barracão
- Zoológico Bosque Guarani
- Bosque dos Macacos
- Casas Três Marias (alto da Avenida Brasil)
- Antigo Hotel Cassino
- Túnel de árvores da Avenida Pedro Basso
- Terreiro União Espírita Reino de Oxalá
- Cemitério indígena
- Ruínas do Pórtico da Santa Casa Monsenhor Guilherme
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