Programas habitacionais adaptados às mudanças climáticas e incorporação de ações de mapeamento e diagnósticos de riscos em microbacias nos planos diretores são algumas das propostas resultantes da 5.ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada segunda-feira, 9, no Teatro Elias Hauagge do Prado, em Foz do Iguaçu.
Com a temática “Emergência Climática, o Desafio da Transformação Ecológica”, cerca de 30 pessoas participaram do debate, que é preparatório para as conferências estadual e nacional de meio ambiente, marcadas para 2025.
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu (Comafi), Marcelo Penayo explica que a metodologia aplicada seguiu orientações do Ministério do Meio Ambiente.
Foram trabalhados problemas locais que também podem ser verificados em outros municípios, diz Penayo. Um dos destaques foi em relação à revisão do plano diretor da cidade, prevista para 2027.
“Estamos correndo contra o tempo, estamos em uma situação de emergência climática”, ressalta. Ainda segundo ele, há questões complexas referentes a zoneamento e atualização de leis que precisam ser trabalhadas em Foz.
Uma das preocupações são as zonas úmidas. O município ainda não tem legislação que proteja ou garanta que uma região de banhado, considerada extremamente importante ecologicamente, seja aterrada para a ocupação urbana.
Outro problema é a falta de diagnóstico em várias áreas, o que dificulta mensurar, por exemplo, riscos para catástrofes, inundações e desconforto térmico.
O Plano Municipal de Arborização, que ainda não saiu do papel, é um exemplo de diagnóstico que pode proporcionar mais conforto térmico à cidade.
Propostas passam por cinco eixos
Foram feitas dez propostas com base em cinco eixos temáticos: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; e governança ambiental.
Em cada eixo foram apresentadas cinco propostas, das quais foram eleitas as duas mais votadas que serão encaminhadas à conferência estadual.
Eixo I
Criar um núcleo de desenvolvimento sustentável na Tríplice Fronteira para propor soluções integradas em mitigação, adaptação e transformação climática, com base em estudos e modelos bem-sucedidos de outras regiões de fronteira.
Tornar obrigatório um plano de mobilidade urbana integrada com ciclovias, modais conectados e foco em eficiência energética e redução de emissões.
Eixo II
Criar receita federal e estadual para fomentar a implementação de políticas e programas municipais relacionados à adaptação às mudanças climáticas para transição de infraestruturas cinzas em infraestruturas verdes e azuis.
Incluir obrigatoriamente o diagnóstico socioambiental georreferenciado para elaboração e revisão dos planos diretores municipais, a partir de financiamento federal e/ou estadual.
Eixo III
Que os programas habitacionais levem em consideração as adaptações às mudanças climáticas, incluindo técnicas de construção sustentável, como a bioconstrução e conforto térmico.
Garantir que os planos diretores municipais incorporem ações de mapeamento e diagnóstico de riscos nas microbacias, com ênfase em áreas periféricas, adequando-se à Lei Federal 14.904/2024, que prevê a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas.
Eixo IV
Garantir a implementação e fiscalização, de fato, dos planos municipais de gerenciamento de resíduos sólidos como política para redução da vulnerabilidade social.
Criar um fundo municipal de investimentos em pesquisa e inovação para economias de baixo carbono.
Eixo V
Criar/fortalecer programas de educação ambiental nos municípios, envolvendo núcleos de bairros.
Ampliar a divulgação do projeto Bioceânico Eixo de Capricórnio para potencializar a economia verde.
Delegados eleitos
Poder público: Rubyane Brito R. de Almeida
Sociedade civil: Tamara Diaz
Iniciativa privada: Nelton Friedrich
Suplentes
Poder público: Lara Helena P. Vieira
Sociedade civil: Ana Alice Eleutério
Iniciativa privada: Isis de Cristo
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