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Denise Paro – H2FOZ
Foz do Iguaçu acaba de ganhar um aliado de peso na área de meio ambiente: o Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA). Aprovado em julho pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comafi), após cinco anos de trabalho, o plano foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 6 de agosto e já está em vigência.
O PMMA é um instrumento de planejamento territorial cuja proposta é garantir a elaboração de ações estratégicas para a conservação da Mata Atlântica e qualidade de vida para a população. As áreas prioritárias para conservação e recuperação podem ter diferentes usos, desde que sejam coerentes com sua finalidade e tenha participação da sociedade neste planejamento. Uma das possibilidades é estudar meios de viabilizar o turismo com viés ambiental, tal como o ecoturismo, o turismo de base comunitária, o turismo educacional ao ar livre, o turismo científico e o turismo de experiência socioambiental.
Em entrevista ao Marco Zero (programa conjunto do Portal H2FOZ e Rádio Clube FM), a bióloga e coordenadora-geral do Observatório Educador Moema Viezzer, Luciana Ribeiro, considera o plano um instrumento de gestão ambiental oficial para o município como também um meio de a sociedade participar e envolver-se na aplicação de ações.
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Outro participante do Marco Zero, o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, avalia que o plano de Foz está completo e insere a cidade na vocação dela. “O plano sintetiza tudo o que a gente imaginaria de um plano muito bem-feito e elaborado, e garantindo à sociedade participar. Esse aí é aquele plano que um dia eu queria contar para todo mundo”, salienta.
O plano é resultado do trabalho de várias instituições locais e nacionais, com destaque para o Observatório Educador Ambiental Moema Viezzer (OEAMV), vinculado ao Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA), da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Os debates tiveram início em 2015 junto à Câmara Técnica do Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz).
Também conhecido por “Lei da Mata Atlântica”, o plano atende à Lei Federal 11.428/2006 e integra Foz do Iguaçu nas políticas nacionais de proteção à vegetação nativa do bioma do país. Também permite ao município viabilizar o acesso a fundos nacionais e internacionais de investimento para a preservação da biodiversidade.
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