Tem início nesta quarta-feira (1.º), nos rios da fronteira, o período de piracema, com proibição da pesca de espécies nativas, cujo objetivo é permitir a reprodução e manter o equilíbrio dos ecossistemas.
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No lado brasileiro da fronteira, nas bacias dos rios Paraná e Iguaçu, a restrição irá até 28 de fevereiro de 2024, com previsão de punições a quem desrespeitar a medida. Na temporada passada, entre novembro de 2022 e fevereiro de 2023, somente no Paraná, foram lavrados 126 autos de infração, com multas que totalizaram R$ 446,5 mil.
No Paraguai, a piracema também começou nesta quarta, com duração até o final de janeiro. Na província argentina de Misiones, por sua vez, as restrições já estão em vigor desde 1.º de outubro, devendo continuar até 31 de janeiro de 2024.
Outro ponto que precisa ser observado é a diferenciação entre águas internas e águas compartilhadas entre os países. O Paraguai, por exemplo, determina proibição total em seus rios internos e trechos compartilhados com a Argentina até 15 de dezembro. Já nos rios compartilhados com o Brasil, a veda pesquera paraguaia seguirá até o final de janeiro.
A pesca de espécies exóticas aos ambientes locais não entra na lista de proibições, que engloba apenas os peixes nativos. Além da fiscalização nos rios, os órgãos de controle costumam vistoriar as peixarias e estabelecimentos que comercializam peixes, que podem ser multados caso não consigam comprovar a origem legal dos produtos.
