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É hoje! O grande leilão! De uma das sete maiores maravilhas naturais do planeta!
Por José Elias Castro Gomes – OPINIÃO
Nunca uma palavra foi tão apropriada. Leilão. Não será no formato clássico, aquele em que o leiloeiro, em posse de seu martelinho, aponta para os senhores e senhoras presentes indagando “quem dá mais?” e fazendo a famosa contagem regressiva que concederá o bem ofertado a um feliz comprador. Porém, quanto à forma trivial com que um patrimônio tão inestimavelmente valioso está sendo oferecido aos investidores, podemos dizer que é praticamente a mesma coisa.
Fosse um bem material como os dos leilões convencionais, não haveria qualquer motivo de celeuma. O vencedor dá seu preço e o leva para casa, ponto. Mas em se tratando de um patrimônio natural que afeta direta e indiretamente a vida de quase meio milhão de pessoas, fica óbvio que não se trata (ou não deveria se tratar) de um leilão convencional. Isso porque tanto os ganhos desse “bem” quanto eventuais prejuízos acabam não sendo direcionados apenas a uma empresa ou consórcio. Trata-se de uma concessão, e o patrimônio leiloado pertence aos moradores dos 14 municípios vizinhos do Parque.
Então, seria de suma importância que essas centenas de milhares de cidadãos fossem devidamente ouvidas e beneficiadas. Principalmente em se tratando de uma concessão de 30 anos – são três décadas, nossos filhos e até netos crescerão sob a égide dessa nova empresa concessionária, sendo agraciadas ou prejudicadas por sua gestão. Mas o que podemos constatar é que 90% dos interesses dos municípios lindeiros não estão sendo devidamente contemplados nesse processo licitatório. Não é agora, à beira do citado leilão, que estou vindo me manifestar publicamente sobre a necessidade de cuidados e de descaminhos que percebi em sua condução. Portanto, gostaria de fazer um breve retrospecto de alguns dos momentos em que me pronunciei a respeito.
Há quase um ano, em 15 de abril de 2021, depois de muito conversar com autoridades e pessoas próximas, resolvi manifestar publicamente meus temores a respeito do processo licitatório. E o título do documento já era praticamente um lema: “Concessão do Parque Nacional do Iguaçu – O que não podemos conceder é nosso direito de participar”. A intenção do conteúdo era sensibilizar e convocar população e autoridades a um esforço em conjunto.
Em 31 de maio, considerando que precisava alardear de forma mais enfática os riscos que estávamos (e estamos) correndo, voltei a insistir no tema. Dessa vez, por meio da Secretaria da Transparência e Governança de Foz do Iguaçu (órgão que estava sob minha liderança), encaminhamos um ofício com diversos questionamentos ao presidente do ICMBio, Fernando Cesar Lorencini. O documento era chancelado pela prefeitura de Foz do Iguaçu, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Turismo e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da cidade. A resposta chegou algum tempo depois, mas não dava conta de esclarecer de forma satisfatória as diversas perguntas formuladas.
Em primeiro de junho publiquei em meu blog um texto intitulado “Royalties aos lindeiros – uma questão de sensibilidade”. Nele eu deixava o alerta sobre questões merecedoras de atenção, em especial nas que se referiam à necessidade de compensações locais, pois a população dos municípios lindeiros encolhe ano a ano, reflexo de poucas opções e oportunidades em nossa economia, sendo necessário diversificá-la.
Em 18 de agosto formalizei um pedido de apoio dos Municípios Lindeiros ao Parque Nacional do Iguaçu à Bancada Parlamentar Paranaense. O texto, que chegou às mãos de nossos parlamentares, pedia atenção para com aspectos do projeto licitatório que deviam ser revistos, sob risco de penalizar a região lindeira.
Em primeiro de setembro redigi uma Carta-Manifesto que apresentei aos prefeitos dos municípios lindeiros ao Parque. Nesse documento, eu os convidava a uma reflexão reveladora e que suscitava grande atenção para com nosso futuro. Nos 21 anos de concessão que se passaram, muito pouco foi revertido em prol da população do oeste paranaense. Em contrapartida, todas as cidades se doaram muito pela preservação do Parque. Então, como poderíamos permitir que mais 30 anos nos chegassem trazendo riscos de vermos esse passado se repetir sem qualquer reação de nossa parte?
Em 5 de outubro, em um encontro com representantes de municípios lindeiros do Parque Estadual do Jalapão, procurei encontrar paralelos entre as experiências passadas por essas lideranças e nossa situação com o Parque Nacional do Iguaçu. A intenção era investigar o que era aplicável ao nosso caso. Foi mais uma tentativa dentre tantas outras de explorar possibilidades de atuar na busca por alternativas que tornasse o processo licitatório mais favorável à nossa comunidade.
Não foram poucos os alertas, não foram poucas as iniciativas, não foram poucos os dias voltados a essa busca por proteger nosso Parque e nossas cidades. Mas, como incorrigível otimista, acredito que ainda haja alguma possibilidade de ação. Não sei ao certo qual, posto que, do ponto de vista legal, foram esgotadas as alternativas. Não acredito em nenhum outro tipo de via que não seja a regrada pelos órgãos estabelecidos, por maiores e mais indignadas que sejam as minhas discordâncias. Mas continuo acreditando que algo é possível. Talvez eu me recuse a crer que ficaremos nos arrependendo nos próximos 30 anos por não termos sido mais efetivos em nossos protestos.
As cartas estão na mesa, ou melhor, as propostas estão no leilão. O resultado pode ser motivo de celebração para os vitoriosos, mas será de dúvidas para todos nós que habitamos o entorno desse magnífico Parque. Estamos à mercê da boa vontade dos vencedores. E talvez não haja essa boa vontade. Na sua opinião, iguaçuense, quem será o maior prejudicado?
Dou-lhe uma, dou-lhe duas…
José Elias Castro Gomes é morador e empresário em Foz do Iguaçu.
Este texto é de responsabilidade do autor/da autora e não reflete necessariamente a opinião do H2FOZ.
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