Representantes do Poder Judiciário e do Ministério da Justiça do Paraguai participaram, nesta semana, de uma reunião de alinhamento de ações. No foco, a agilização dos procedimentos de entrega de foragidos requeridos pela Justiça do Brasil.
De acordo com o jornal La Nación, o encontro teve a presença de técnicos da Corte Suprema de Justiça (CSJ), órgão máximo do Judiciário do Paraguai, e do Ministério da Justiça, que faz a gestão do sistema penitenciário.
Atualmente, um dos fatores que mais tomam tempo na tramitação dos pedidos enviados pelo Brasil ao Paraguai é a tradução oficial dos documentos.
Conforme o La Nación, a adoção de um sistema de processo eletrônico pode ajudar nas etapas de validação dos documentos e mandados.
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O Judiciário do Paraguai espera, ademais, atualizar a lista de acordos bilaterais vigentes, visando a reduzir os tempos administrativos e fortalecer a resposta aos procedimentos de cooperação internacional.
Via de regra, a entrega de foragidos requeridos pela Justiça do Brasil ocorre pela fronteira mais próxima ao ponto de detenção do estrangeiro.
Na Ponte da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, as forças do Paraguai costumam conduzir os procurados até a cabeceira brasileira. Uma vez no Brasil, os indivíduos ficam sob custódia da Polícia Federal.
