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No próximo dia 30 de abril, os 4,8 milhões de eleitores do Paraguai irão às urnas para a escolha das autoridades que governarão o país pelos próximos cinco anos, com votação para os cargos de presidente, vice-presidente, governadores dos 17 departamentos (estados), senadores, deputados nacionais e deputados regionais.
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– Acompanhe a apuração dos votos, em tempo real
O atual presidente, Mario Abdo Benítez, não é candidato, uma vez que a legislação eleitoral paraguaia proíbe a reeleição presidencial. A história política local é marcada pelo antagonismo entre a Associação Nacional Republicana (ANR, Partido Colorado) e o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), principal força da oposição.
Desde 1947, o Partido Colorado só não esteve no poder entre os anos de 2008 e 2013, quando a presidência foi ocupada por Fernando Lugo (2008–2012) e Federico Franco (2012–2013). Mesmo no período em questão, a legenda continuou como a principal força no Legislativo e nos governos regionais.
As eleições paraguaias são importantes para o Brasil, tendo em vista as negociações pela revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que define as bases financeiras para o funcionamento da usina; as relações comerciais e sociais entre os dois países; e o grande contingente de brasileiros residentes no Paraguai.
Quem poderá votar nas eleições de 30 de abril?
Para o pleito de 2023, estão habilitados 4.873.706 cidadãos maiores de idade, naturais ou naturalizados, inscritos no Registro Cívico Permanente (RCP).
Desse total, 41.520 são eleitores residentes no exterior, que poderão votar em urnas nas embaixadas e consulados do Paraguai em países como Argentina, Espanha, Estados Unidos e Brasil.
A região de Assunção (Capital e Central) concentra o maior número de eleitores, 1.760.665, seguida pelo departamento de Alto Paraná (543.644), cuja capital é Ciudad del Este.
O voto é obrigatório no Paraguai?
Sim, embora o índice de abstenção seja historicamente alto, devido à falta de punições ou de aplicação de multas aos eleitores faltosos. Em 2018, por exemplo, a participação foi de apenas 61,4% do eleitorado.
Para aumentar o comparecimento, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) anunciou que multará, em G$ 98 mil (cerca de R$ 68), os cidadãos que não justificarem a ausência nas urnas.
O Paraguai tem “Lei Seca”, com proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir das 19h do dia 29 de abril, véspera da votação (que irá das 7h às 16h de domingo, 30 de abril).
Quantos cargos estarão em jogo?
Serão eleitos para mandatos de cinco anos: 1 presidente, 1 vice-presidente, 17 governadores, 45 senadores titulares e 30 suplentes, 80 deputados nacionais titulares e 80 suplentes, além de 257 deputados departamentais, que equivalem aos deputados estaduais no Brasil.
No total, 9.095 candidatos (6.098 homens e 2.997 mulheres) inscreveram seus nomes para a disputa, sendo 13 para presidente, 13 para vice, 116 para governador, 1.350 para senador, 2.108 para deputado nacional e 5.495 para deputado departamental.
A eleição no Paraguai é em turno único?
Sim. Para vencer, basta ao primeiro colocado fazer um voto a mais que o segundo, não sendo necessário alcançar maioria.
Em 2003, o colorado Nicanor Duarte Frutos foi eleito com 37,2% dos votos válidos. Em 2008, Fernando Lugo (Frente Guasú) teve 41,2%. No pleito seguinte, em 2013, Horacio Cartes (Partido Colorado) conquistou 45,7% do eleitorado. O atual presidente, Mario Abdo Benítez, fez 46,4% dos votos em 2018.
O voto no Paraguai é eletrônico ou no papel?
O Paraguai utiliza um sistema misto, que combina urna eletrônica (chamada de “máquina de votação”) e cédulas impressas.
Em seu site oficial, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE) disponibiliza um simulador para que o eleitor possa treinar e conhecer as opções de voto em cada departamento (estado) do país.
Após inserir um cartão de papel na máquina, o cidadão escolhe seus candidatos na tela. Uma vez finalizado o voto, a máquina devolve o cartão impresso, que será depositado em uma urna. A contagem será feita com os dados da máquina e com a verificação das cédulas de papel.
Como funciona o sistema de votação?
O primeiro voto é para presidente e vice, escolhendo uma das 13 chapas ou a opção “em branco”. A escolha seguinte é para senador, com o eleitor selecionando um partido, e, na sequência, um dos nomes dentro da agremiação. Para deputado nacional, o modelo é o mesmo, escolhendo primeiro o partido e depois um dos candidatos daquela legenda.
O quarto voto é para governador, com uma particularidade: no Paraguai não existe o cargo de vice-governador. O quinto e último voto é para deputado departamental, repetindo o sistema de selecionar um partido e escolher um dos nomes da chapa.
A tela final da urna mostra ao eleitor todas as opções escolhidas, com a possibilidade de modificá-las em caso de erro. Se tudo estiver certo, basta pressionar em “Confirmar e imprimir”.
Uma vez concluído o voto, o cidadão molha o dedo indicador com uma tinta preta, que leva em média 24 horas para sair e serve como identificador visual para dificultar que uma mesma pessoa vote em mais de uma seção.
Quem são os candidatos à presidência do Paraguai?
A eleição de 2023 tem 13 chapas inscritas para a disputa da presidência, embora seja normal a desistência de alguns nomes, nos dias prévios à votação, para anunciar apoio aos primeiros colocados nas pesquisas de opinião.
Os candidatos com maior visibilidade são Santiago Peña, do governista Partido Colorado; Efraín Alegre, do PLRA, que lidera uma coalizão de partidos de centro-esquerda; e Paraguayo Cubas, do Partido Cruzada Nacional, que se apresenta como “antissistema”.
Para conferir a listagem completa, clique aqui.
O que dizem as pesquisas de intenção de voto para a presidência?
As pesquisas eleitorais costumam apresentar grandes variações entre os institutos locais, o que reduz sua confiabilidade.
Em 2023, uma empresa internacional, o Instituto AtlasIntel, decidiu medir a preferência do eleitorado paraguaio, apresentando cenário de empate técnico entre Efraín Alegre (PLRA) e Santiago Peña (Partido Colorado).
Para saber mais sobre o levantamento mais recente, clique aqui.
O Paraguai tem polarização entre direita e esquerda?
Não. A maior rivalidade política do país é entre Partido Colorado, representado pela cor vermelha; e Partido Liberal Radical Autêntico, conhecido pela cor azul.
As duas legendas não apresentam grande diferenciação ideológica, com os colorados pendendo mais para a direita e os liberais optando por alianças pragmáticas com a esquerda para tentar quebrar a hegemonia dos rivais.
Em 2008, um candidato esquerdista, Fernando Lugo, foi eleito com o apoio do PLRA. A esquerda, porém, é historicamente minoritária no país.
Quem são os candidatos ao governo do Alto Paraná?
Segunda região mais populosa do Paraguai, o departamento de Alto Paraná, cuja capital é Ciudad del Este, tem dez nomes na disputa para o cargo de governador.
As candidaturas com maior investimento são as de César “Landy” Torres (Partido Colorado), Oscar González Drakeford (PLRA) e Dani Mujica (do Yo Creo, movimento político ligado ao prefeito de Ciudad del Este, Miguel Prieto).
Para conferir a lista completa, clique aqui.
Quando as autoridades eleitas tomarão posse?
Legislativo e Executivo têm datas diferentes para início dos trabalhos. No caso do Congresso Nacional, a posse dos novos deputados e senadores acontecerá no dia 1.º de julho. Já o presidente e o vice tomarão posse 45 dias depois, no feriado nacional de 15 de agosto.
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