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A Câmara de Foz do Iguaçu aprovou requerimento de autoria do vereador Marcio Rosa (PSD) cobrando esclarecimentos sobre contratos da Fundação Municipal de Saúde (FMS) com a empresa Fozmed Clínica e Serviços Médicos Ltda., que podem totalizar R$ 24 milhões. O pedido foi aprovado na sessão dessa quinta-feira, 2.
O parlamentar justifica o requerimento afirmando que “são muitos os indícios de irregularidades” e que os altos valores dos documentos contratuais, assinados durante a pandemia, chamaram sua atenção. A solicitação de esclarecimentos é direcionada à direção da FMS, gestora do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, com recursos públicos, entre outros equipamentos de saúde.
A apuração inicial de Marcio Rosa aponta que a Fozmed teria como endereço o bairro Cidade Nova II (Rua Antônio Alves, 1.201), anexando ao seu pedido uma foto do imóvel onde funcionaria a clínica (imagem abaixo). A estrutura referente ao eventual endereço “não condiz com o atual ganho da empresa”, expôs o vereador.
“A denúncia foi feita por um munícipe”, salientou. O legislador informou ter conversado recentemente com o ex-presidente da Fundação Municipal de Saúde. “Ele tem os requisitos legais, porém vamos avaliar esses documentos e, se estiver tudo certo, iremos vim e falar que está tudo certo”, pontuou.
O CNPJ informado no requerimento se refere a um estabelecimento que tem como porte “microempresa”. Seu cadastro na Receita Federal descreve a destinação principal como “atividade médica ambulatorial restrita a consultas” e, a secundária, “atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências”.
O requerimento aprovado pela Câmara pede informações como:
- relação de todos os contratos com valores, objetivos e status atual;
- forma de contratação (se houve licitação);
- eventuais aditivos com justificativas; e
- informações sobre a empresa: a) contrato social; b) relação de profissionais; c) local em que os funcionários atuam; d) cópias de documentos dos valores recebidos pelos funcionários; e) especialidades dos profissionais.
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