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Da construção civil à hotelaria, passando pela educação e entretenimento, esses são alguns setores que passarão a desembolsar mais para pagar o aumento da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A lei foi sancionada pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD), autor do projeto, no Diário Oficial dessa quinta-feira, 22.
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A matéria foi aprovada de forma “relâmpago” na Câmara de Vereadores, por 9 votos a 5, em duas votações no mesmo dia, durante sessão extraordinária, quarta-feira, 21, a dois dias do recesso legislativo. Sem discussão com entidades de classe, a base aliada nem mesmo aceitou pedido para maior estudo do impacto da medida.
A alteração no Código Tributário estabelece aumento em duas categorias, de 3% para 4% e de 4% para 5%. Crítico da proposta, o vereador Adnan El Sayed (PSD) fez as contas e afirmou que, na prática, o aumento aos prestadores de serviços será de 33,4% e 25% nas respectivas faixas.
“Se acomodar aumentando imposto e jogando para a população é muito fácil para a gestão pública”, condenou o parlamentar. Para ele, a administração tem de ser exemplo de eficiência nos gastos e buscar alternativas para ampliar contribuintes e combater a sonegação.
Chico Brasileiro, que reiteradamente proclama os bons ares da economia iguaçuense, diz que a cidade sofre um revés com a pandemia. Sustenta que houve redução de receitas e aumento de despesas, como do Hospital Municipal, destaca.
Contraditoriamente, o turismo, segmento que engloba vários serviços e um dos que mais impulsionam a economia, será taxado com o aumento do ISSQN. O setor vive a retomada, com ampliação do número de visitantes e novos investimentos privados.
Votaram a favor do aumento do ISSQN
Anice Gazzaoui (PL);
Alex Meyer (PP);
Dr. Freitas (PSD);
Edivaldo Alcântara (PTB);
João Morales (União Brasil);
Kalito Stoeckl (PSD);
Ney Patrício (PSD);
Rogerio Quadros (PTB); e
Yasmin Hachem (MDB).
Votaram contra o aumento do ISSQN:
Admilson Galhardo (Republicanos);
Adnan El Sayed (PSD);
Cabo Cassol (Podemos);
Márcio Rosa (PSD); e
Protetora Carol (PP).
Ausente
Jairo Cardoso (União Brasil).
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