O Requerimento n.º 688/2026, na Câmara Municipal, questiona a prefeitura quanto à alimentação servida nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e no Hospital Municipal. São requeridas informações detalhadas sobre as refeições a pacientes e servidores da saúde em Foz do Iguaçu.
A iniciativa tem caráter de fiscalização preventiva e busca verificar se o serviço contratado pelo município está sendo executado adequadamente. E se as refeições atendem aos padrões de qualidade e de segurança e às necessidades específicas de cada unidade.
Entre os questionamentos estão informações sobre a empresa responsável pelo fornecimento, o contrato firmado, eventual subcontratação, além de:
- horários de entrega e distribuição;
- responsáveis pela fiscalização e critérios utilizados para avaliar quantidade, temperatura, conservação, apresentação e segurança sanitária dos alimentos;
- dietas especiais.
Um dos principais pontos levantados é a alimentação destinada a pacientes que necessitam de dietas específicas, como pessoas com diabetes, hipertensão, alergias, intolerâncias alimentares ou outras condições clínicas. O requerimento questiona quais dietas são disponibilizadas, como são prescritas e de que forma as unidades garantem que cada paciente receba a alimentação adequada à sua condição.
O pedido de informações pede que sejam informadas, ainda, eventuais reclamações, ocorrências ou não conformidades registradas nos últimos 12 meses, além dos valores pagos pelo erário, abrangendo os preços unitários das refeições e a média mensal. A gestão municipal também dever fornecer cópias dos contratos e demais documentos relacionados à prestação do serviço.
Comida nas UPAs e no Hospital
Conforme o autor do requerimento, o vereador Bosco Foz (PL), a iniciativa surgiu após visita à UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa, na região do Morumbi. Segundo pontuou, no local foram observadas situações que motivaram pedidos de esclarecimentos, especialmente em relação à qualidade e à quantidade dos alimentos, aos procedimentos utilizados para garantir que os pacientes recebam alimentação compatível com suas condições clínicas e aos horários.
Conforme frisou, o objetivo é fiscalizar. “Se existe dinheiro público sendo utilizado para esse serviço, precisamos saber se aquilo que foi contratado está sendo efetivamente entregue à população com qualidade, segurança e eficiência”, destacou o vereador.
O instrumento legislativo objetiva obter informações e documentos que permitam avaliar a regularidade da prestação do serviço, identificar possíveis falhas e, caso necessário, contribuir para a adoção de medidas corretivas, reafirmou o parlamentar.
(Com informações da assessoria)
