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No jargão da gestão pública, o prefeito em exercício, Francisco Sampaio (União Brasil), passou o “facão” em cargos políticos, que são indicações de livre nomeação do gestor. O servidores não concursados foram nomeados por Chico Brasileiro, ausente da função por viagem à China.
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O Diário Oficial do Município (DOM) traz 38 exonerações, das quais 36 são de assessores e duas se referem a diretoras. São cargos ocupados em secretarias como Saúde, Planejamento, Obras, Educação e Transparência e Governança.
Na publicação oficial, a justificativa é o valor destinado ao pagamento de salários. “Este Poder Executivo está excedendo ao limite prudencial, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no que diz respeito às despesas com folha de pagamento de pessoal”, expõem as portarias.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) afirma que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o teto de 54% da receita corrente líquida para os gastos com pessoal nos municípios. O órgão emite alerta quando o município ultrapassa o teto e também nos casos em que há a extrapolação de 95% e de 90% daquele limite.
As exonerações oficializadas no DOM dessa segunda-feira, 4, em edição extraordinária, dispensam parte dos ocupantes de cargos comissionados. O Portal da Transparência informa haver 211 contratações pela prefeitura nesse regime, de assessores a secretários municipais.
Embora Francisco Sampaio alegue como motivo do “facão” a observância dos gastos com pessoal, o ato não esconde o racha com o grupo de Chico Brasileiro. Para assumir o cargo interinamente, o vice teve de acionar a Justiça e sua defesa fez notar “obstáculos” para a posse por parte do primeiro escalão da administração.
As exonerações de Francisco Sampaio poderão ser desfeitas com uma canetada de Chico Brasileiro, que poderá emitir portaria de revogação das já publicadas. Por outro lado, as demissões de agora chamam atenção para o grande número de indicações políticas e transfere o ônus para o prefeito manter ou não o total de cargos sem concurso público.
Racha entre prefeito e vice
O rompimento político entre o prefeito e seu vice ganha novos capítulos. Em busca da reeleição, Chico Brasileiro deu um “chega-pra-lá” no antigo vice, Nilton Bobato (PT), escolhendo Francisco Sampaio para a função, de olho no eleitor de espectro ideológico à direita.
Não tardou o rompimento, em 2021, envolvendo a priorização das primeiras vacinas contra a covid-19, o que veio a público no começo do ano seguinte, quando o vice-prefeito questionou a eficácia do passaporte vacinal obrigatório. E piorou com as eleições logo em seguida.
Francisco Sampaio concorreu a deputado estadual ano passado. Sua decisão contrariou as alianças pretendidas pelo grupo político da prefeitura, que buscava ter a primeira-dama e então secretária de Saúde, Rosa Maria Jeronymo, como a única postulante desse campo à Assembleia Legislativa.
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